segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

Mais uma aula da imprensa a serviço dos ricos

E do inferno do barulho em Belo Horizonte.
Os "nobres" do Mangabeiras não toleram os "pobres" que "invadem" o bairro e seu porta-voz,
o "grande" jornal dos mineiros, corre para exigir que as autoridades façam valer a ordem. Para serem ouvidos pela imprensa, os pobres do Aglomerado da Serra tiveram de se unir e fazer barulho; para uma reportagem de capa na edição de domingo sobre assunto de interesse dos ricos, basta um telefonema entre empresários.
"Terra sem lei" é Belo Horizonte inteira: "baderneiros" ricos nos seus carros possantes buzinam, cantam pneu e tocam música (?) no mais alto volume, quando saem "bêbados e drogados" dos bares e restaurantes ou fazem festas em coberturas e salões elegantes. As autoridades intervêm? Não. A PM atende a chamados? Não.
A "lei seca" acabou. O "grande" jornal protesta? De jeito nenhum. Construtoras "invadem" as ruas, impedem a passagem nos passeios, tumultuam o trânsito, fazem barulho até de madrugada – diariamente, na cidade inteira. E o "grande jornal" protesta? As autoridades agem? Nem pensar. O transporte coletivo de Belo Horizonte é um escândalo de ineficiência que só serve aos empresários dos ônibus e incentiva o transporte individual. O grande jornal protesta? As autoridades agem?
A matéria usa termos significativos: "endereço nobre", "ponto turístico privilegiado", "cartão postal". Para a administração Lacerda, a cidade é um local para turistas, os pobres não devem ter acesso aos espaços públicos, exceto em eventos patrocinados, depois de entrarem em fila para obter ingresso. Estão aí como exemplos os episódios da Praça da Estação e do Parque Municipal.
Há dois anos Belo Horizonte é uma cidade "sem lei", onde prevalece o mais forte, onde construtoras e motoristas fazem o que querem. Nunca tivemos tanta polícia – militar, civil, guarda municipal, BHTrans, fiscalização ostensiva, monitoramento eletrônico – e nunca estivemos tão desassistidos. Mas o que incomoda o "grande" jornal é a "galera da zona norte que tira o sono da zona sul", os jovens da periferia que "invadem" a Praça do Papa, local reservado para "nobres" e "turistas". A matéria finge ignorar que a praça sempre foi ponto de namoro de jovens e de "maconheiros" ricos, sem provocar incômodo nos moradores "nobres" nem reação do seu porta-voz.
Deve ser mesmo um inferno o "bordel" funk ao ar livre nas noites e madrugadas da Praça do Papa, mas isso não acontece só no Mangabeiras: a Belo Horizonte de Lacerda e Anastasia é toda um inferno de "barulho" (existe barulho mais perturbador do que o de um helicóptero sobrevoando seu prédio no meio da madrugada? Pois a PM mineira faz isso) e de "baderneiros", uma "terra sem lei". O "grande jornal" vai protestar? As autoridades vão agir?

Do em.com.br.
Jovens transformam Praça do Papa em baile funk durante a madrugada
Ernesto Braga
27/2/2011
Localizada aos pés da Serra do Curral, a Praça Governador Israel Pinheiro, conhecida como Praça do Papa, no Bairro Mangabeiras, um dos endereços mais
nobres da capital, na Região Centro-Sul, deixa de ser ponto turístico privilegiado para contemplação de Belo Horizonte e se transforma, principalmente nas madrugadas de quinta-feira a domingo, em terra sem lei. Um dos principais cartões-postais da cidade é invadido por um mar de pessoas, muitas menores de 18 anos, em busca de diversão regada a álcool, drogas e barulho. Veículos com potentes equipamentos de som disputam qual é o mais barulhento. Na trilha sonora prevalece o funk, mas também há quem prefira ouvir música sertaneja e outros ritmos. O cheiro de maconha vindo das áreas verdes e escuras da praça paira sobre o ambiente, e a impressão que se tem é de que os usuários da erva fumam um baseado infinito. No asfalto, motoqueiros fazem acrobacias e carros andam em alta velocidade, na contramão, colocando em risco a vida de quem frequenta o espaço.
A íntegra.

Bancos comunitários estão em 48 localidades



Paul Singer fala ao Blog do Planalto sobre os bancos que não visam ao lucro, criados pelo governo Lula.

Piso salarial de professor é R$ 1.187

Professor de nível médio. E o professor de ensino fundamental, que é realmente importante, quanto ganha? No ano passado, quando os professores estaduais mineiros fizeram greve, era R$ 526. Será que dobrou?

Do Blog do Planalto.
Piso salarial dos professores será reajustado em 15,85%
O Ministério da Educação (MEC) anunciou que o piso salarial do magistério será reajustado em 15,85%, elevando a remuneração mínima do professor de nível médio e jornada de 40 horas semanais para R$ 1.187,00. A correção reflete a variação ocorrida no valor mínimo nacional por aluno – definido no início de cada ano – no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2010, em relação ao valor de 2009. O reajuste foi calculado neste mês de fevereiro e será retroativo ao dia 1º de janeiro. Esse novo valor de remuneração está assegurado pela Constituição Federal e deve ser seguido em todo o território nacional, pelas redes educacionais públicas e particulares, municipais e estaduais. As prefeituras e governos estaduais poderão complementar o orçamento com verbas federais.
A íntegra.

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

Acredite se quiser: estado americano proíbe negociações trabalhistas

Para republicanos dos EUA é assim: trabalhadores perdem para que os empresários continuem ricos.

Do Opera Mundi.
Wisconsin aprova projeto de lei que proíbe negociações trabalhistas
Um dia após manifestantes 100 mil pessoas se manifestarem contra o projeto de lei que pretende proibir negociações coletivas entre os funcionários públicos no estado de Wisconsin, a maioria dos deputados da Assembleia do estado votou nesta sexta-feira (25/2) a favor da medida, proposta pelo governador, Scott Walker, do Partido Republicano. Com a aprovação da lei, além de retirar dos sindicatos dos trabalhadores públicos o direito de discutir condições de trabalho e benefícios, o governo de Wisconsin – estado pioneiro na adoção de direitos trabalhistas – também obrigará os trabalhadores a aumentarem as contribuições para o sistema de pensões e de seguro médico, aliviando assim as despesas estatais. A medida permitiria poupar cerca de 150 milhões de dólares por ano, de acordo com Walker, eleito com o apoio do movimento ultra-direitista Tea Party.
A íntegra.

Acesso a documentos da ditadura continua bloqueado

A dificuldade do jornalista Audálio Dantas para obter documentos do assassinato do jornalista Vladimir Herzog em dependências do Exército durante a ditadura foi superada – daquele forma tradicional brasileira, conforme previsto: por ordem superior, quando o assunto ficou público, repercutiu e a "otoridade" se deu conta de que lidava com um amigo do governo. No entanto, um mês antes o diretor do Arquivo denunciava a falta de vontade política para tornar públicos os arquivos da ditadura. E isso nos governos Lula e Dilma.

Arquivo Nacional pede ato de Dilma para abrir papéis da ditadura
Diretor do Arquivo cobra documentos do Exército e da Marinha e diz que Dilma pode garantir acesso aos arquivos da ditadura
Severino Motta, iG Brasília
17/1/2011
O diretor do Arquivo Nacional, Jaime Antunes, disse esperar a publicação de um decreto da presidenta Dilma Rousseff para que os documentos do período da ditadura militar que se encontram no órgão possam ser franqueados ao público. De acordo com ele, é preciso levar para o plano nacional iniciativas como a de São Paulo, Paraná, Alagoas e Paraíba, que dão acesso a todos os papéis desde que os interessados assinem um termo se comprometendo a preservar a imagem e honra dos citados na documentação. "Nós queremos um ato específico, que isente o servidor e o Arquivo de responsabilidade por eventual mau uso dos documentos. Hoje nós cumprimos a lei e somos chamados de censores, algo que não somos", disse. Antunes se refere à Lei da Política Nacional de Arquivo, que prevê o sigilo de 100 anos para documentos que possam comprometer a honra ou imagem de pessoas. Como tal julgamento é subjetivo, um documento, somente por conter um nome próprio, normalmente fica restrito. Para franquear o acesso, afirmou, bastaria um decreto de Dilma nos moldes dos de São Paulo ou Paraná. (...) O diretor ainda cobrou o Exército e a Marinha, que afirmando ter destruído seus documentos de inteligência, não enviaram nenhum tipo de material ao Arquivo. "Só quem mandou até hoje parte de seus documentos, em fevereiro passado, foi a Aeronáutica, papéis do Cisa (Centro de Informações de Segurança da Aeronáutica), que também havia dito que foi tudo queimado. Então, há documentos. Os documentos dos Centros Nevrálgicos de Informação do Exército e da Marinha nunca chegaram ao Arquivo. Os militares, com exceção da Aeronáutica, estão devendo. O Exército só mandou documentos do tempo do Império", disse.
A íntegra.

Os crimes no Aglomerado da Serra e a polícia da democracia

Minas Urgente, da Band Minas, faz boa cobertura do assassinato dos agentes culturais no Aglomerado da Serra. Digo boa cobertura, porque cobrir todos os veículos estão cobrindo, mas a gente sabe como funciona a "grande" imprensa, com exceções: cobre enquanto o assunto "vende" e divulga versões oficiais. Minas Urgente dá enfoque certo ao assunto: nossa polícia é ainda a polícia da ditadura, só reprime pobre, chega atirando, mata e depois pergunta, está envolvida (não toda, obviamente) com o crime. Precisamos de uma nova polícia, uma polícia da democracia. O suposto suicídio do cabo que comandou a operação e que estava detido é dramática, mas não muda os fatos. É preciso ser esclarecido, e o primeiro passo é o exame da medicina legal, para dizer se a morte é compatível com suicídio ou não. A informação é que ele se enforcou dentro da cela com o cordão do short. Se foi o que aconteceu, o que o levou ao ato extremo? O secretário de Defesa Social, Lafayette Andrada, político da nova geração do tradicionalíssimo clã dos Andradas, surpreendeu ontem ao visitar ao Aglomerado, confortar a família das vítimas e prometer punição aos culpados e que não vai aceitar o envolvimento da PM com o crime. As ações do governo até agora estão corretas, mas será que teriam sido feitas sem que a comunidade reagisse como reagiu? Este sim foi o fato importante de todo o episódio: a reação da população em defesa dos seus direitos. Será que o secretário e o comando da PM desconhecem o que se passa na corporação? Nunca a PM mineira foi tão ineficiente quanto é agora. Não funciona sequer o telefone 190. Não estou dizendo que a polícia não aparece como aparecia no passado, quando o cidadão comunicava uma ocorrência. Isto não é de hoje. A novidade é que a própria chamada telefônica custa a ser atendida, é preciso insistir. Este quadro de polícia ineficiente, truculenta e envolvida com o crime pode piorar ou melhorar, mas vai persistir enquanto não houver a reforma da polícia, enquanto os policiais não ganharem decentemente, enquanto não estiverem a serviço dos cidadãos, enquanto a polícia militar não se tornar civil.

Carnaval ocupa ruas de Belo Horizonte neste fim de semana

Os blocos estão renascendo, sem qualquer apoio oficial – graças a Deus! A cidade dos espaços públicos privatizados pela administração Lacerda vê a população reocupá-la, pelo menos no carnaval. Neste sábado, saem o Mamá na Vaca – às 14h, da Praça Cairo, no Santo Antônio – e o Podia ser pior – às 14h, na esquina de Antônio de Albuquerque com Alagoas, na Savassi. e o Sou bento mas não sou santo – às 13h, na Rua Cônsul Cadar, no São Bento. Tem também, no domingo, o Bloco da Cidade – às 16h, da Rua Sapucaí, na Floresta – superpatrocinado, pelo governo do estado e pela Ambev.

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

As notícias que o juiz Antônio Carlos Almeida Campelo censurou no Pará

Do Jornal Pessoal.

Ronaldo Maiorana perde e é multado
Ronaldo Maiorana, diretor-editor-corporativo do jornal O Liberal, foi condenado pela justiça do Pará a pagar a comissão de 2% sobre as parcelas liberadas a seu favor pela Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia). A sentença de 1º grau, da 3ª vara cível de Belém, acolheu a ação monitória proposta no final de 2003 pela Opem, Planejamento, Empreendimento Ltda., que deu à causa o valor de 360 mil, a ser acrescido das correções e cominações devidas.

Desatenção e sonegação de mãos dadas em Belém
Rômulo Maiorana morreu em 23 de abril de 1986. O fato se tornou do amplo conhecimento público, dada a notoriedade do personagem. Todos ficaram sabendo, menos a prefeitura de Belém. Ela executou o falecido pelos débitos acumulados de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 1997, 1998 e 1999. Mais de 10 anos antes o imóvel objeto da execução passara do nome do fundador do grupo Liberal para a viúva e seus filhos, que não pagaram o imposto (como fazem costumeiramente), mas adotaram todos os procedimentos para legalizar a transferência.

Juiz censura imprensa no Pará

Para proteger grandes empresários da comunicação.

Do Comunique-se.
Juiz ameaça prender jornalista que publicar matéria sobre desvio de dinheiro no Pará
Izabela Vasconcelos
O juiz Antônio Carlos Almeida Campelo, titular da 4ª Vara Cível Federal do Pará, enviou uma intimação ao jornalista Lúcio Flávio Pinto, para que deixe de publicar informações sobre o processo contra os principais executivos do Grupo O Liberal, responsável por vários veículos de comunicação no estado. A intimação diz que o jornalista será preso em flagrante caso publique qualquer informação sobre o processo, que corre em segredo de Justiça. Além disso, caso desacate a ordem, também terá que pagar R$ 200 mil de multa. Lúcio Flávio mantém o Jornal Pessoal há 23 anos. O jornalista publicou uma matéria sobre o caso dos empresários Rômulo Maiorana Júnior e Ronaldo Maiorana no início deste mês. Os executivos do grupo de mídia foram denunciados pelo Ministério Público Federal por crime contra o sistema financeiro nacional, pelo uso de fraude, para a obtenção de recursos dos incentivos fiscais da Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia).
A íntegra.

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

OAB-MG demite assessor que agrediu agente cultural

Do Blog do Nilmário.
OAB-MG agiu corretamente
A OAB-MG agiu corretamente ao demitir o jornalista que protagonizou o espancamento do agente cultural e portador de deficiência Hudson, por motivo banal, num bar da Avenida Brasil. Hudson teria (ele nega) comido um pedaço de carne de um churrasco que o jornalista oferecia a amigos. Outras pessoas participaram do espancamento. O jornalista fazia parte da área de imprensa do OAB, instituição que combate a violência e é defensora dos direitos humanos. Aliás, Willian Santos, conhecido ativista de direitos humanos, preside a Comissão de Direitos Humanos da OAB-MG.

Um protesto enérgico contra o extermínio de trabalhadores no Aglomerado da Serra

Nota de repúdio à repressão policial no Aglomerado da Serra
O Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania / IHG vem a público manifestar o mais veemente repúdio à repressão policial que se abate sobre o Aglomerado da Serra. Manifestamos também nossa total solidariedade a todos os moradores desta comunidade, em especial aos familiares, amigos e companheiros de Renilson Veriano da Silva e Jefferson Coelho da Silva, vítimas de execução sumária perpetrada pela Polícia Militar de Minas Gerais.
A ocupação do Aglomerado da Serra pela PMMG e o assassinato de Renilson e Jefferson constituem a mais brutal e inaceitável violação dos direitos humanos. Esta revela racismo estrutural, em pleno vigor nas esferas militar, policial, judiciária e carcerária, exatamente aquelas que compõem a mal chamada Segurança Pública.
Não existe Segurança Pública no Brasil: ela é, exclusivamente, da propriedade e do Estado – dos ricos e dos governantes. Fica patente que este terror de Estado se exerce de forma aguda sobre os pobres e os negros.
A manifestação mais evidente desta situação é constituída pelo extermínio da população jovem e negra, pela política de encarceramento em massa e pela criminalização das lutas e movimentos populares. Trata-se de genocídio aberto – vamos chamar as coisas pelo próprio nome.
Tudo isto está na base do projeto de cidade imposto pelo prefeito Márcio Lacerda e pelo governador Anastásia, ou seja, a privatização e o aniquilamento do espaço público levados às máximas conseqüências.

A íntegra da nota do Instituto Helena Greco pode ser lida aqui e aqui.

A Europa continua se movendo

As massas que no ano passado se mobilizaram na Europa, agora se mobilizam nos países árabes. E agora a Grécia, onde tudo começou em 2010, volta a se mover. Crise econômica no capitalismo significa cobertor curto. O que os governos fazem é uma escolha: tirar dinheiro dos programas sociais para não tirar do capital. Quando a política governamental for tirar do capital para não tirar dos trabalhadores, não será mais capitalismo. Quando o capitalismo dá mais aos trabalhadores é porque existe "crescimento", isto é, o bolo cresce – o capital ganha muito mais e sobram migalhas para os trabalhadores.

Do Opera Mundi.
Grécia é paralisada por nova greve geral de 24 horas
Os principais sindicatos gregos convocaram para esta quarta-feira (23/2) uma nova greve geral de 24 horas que ameaça paralisar o país, em uma nova mostra da queda de braço entre sindicatos e governo pela dura política de austeridade para reduzir a enorme dívida do país. Na primeira greve geral deste ano (em 2010 foram dez), e após dez meses de aplicação de severos ajustes econômicos, os sindicatos convocaram os cidadãos para protestar contra os cortes com os quais o Executivo pretende reduzir o déficit em 30 bilhões de euros nos próximos três anos.
A íntegra.

Notícias boas ou ruins?

Quase tudo é relativo. A política de aumento do salário mínimo para os próximos anos não representa melhoria na distribuição de renda, mas apenas que não haverá mais concentração, pois os salários manterão sua participação no PIB. Excluir 273 mil famílias do Bolsa Família pode significar que são 273 mil famílias que não precisam mais dessa "esmola" do governo, o que seria bom, mas pode significar alguns milhões de reais a menos sendo distribuídos para pobres e entrando na economia como consumo (e colaborando para o corte bilionário no orçamento de 2011).

Do Blog do Planalto.
Bolsa Família exclui 273 mil beneficiários
As 273.263 famílias que não promoveram o recadastramento no programa Bolsa Família deixam de receber os benefícios já neste mês de fevereiro. Do total de 1,168 milhão de famílias que deveriam atualizar as informações perante o Cadastro Único, 23% não cumpriram as exigências estabelecidas neste programa do governo federal. No mesmo período do ano passado, 550 mil famílias havia sido excluídas de 3,4 milhões que necessitavam passar pelo recadastramento. As informações foram divulgadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) que anunciou o cancelamento da transferência de recursos.
A íntegra.
Salário mínimo: governo trabalha para vencer essa batalha

O governo trabalha para aprovar, no Senado Federal, nesta quarta-feira (23/2), o projeto de lei que estabelece a política de reajuste do salário mínimo. A afirmação é do ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Luiz Sérgio, após participar da reunião de coordenação sob comando da presidenta Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto. Luiz Sérgio explicou que concluída a aprovação desta matéria, vai ser encaminhada Medida Provisória (MP) ao Legislativo federal para tratar do reajuste da tabela do Imposto de Renda (IR). A previsão é do índice de correção de 4,5%.
A íntegra.

Delegado da PF diz o que a imprensa não publica: empreiteiros compram políticos

O melhor jornalismo de hoje vem surpreendentemente do Mato Grosso do Sul. Na internet, é claro. O acesso ao jornal foi bloqueado nos órgãos públicos estaduais.

Do jornal eletrônico Midiamax.
Delegado da PF diz que financiamento de campanha amarra políticos às empreiteiras

Por Pio Redondo
O financiamento das campanhas eleitorais amarra políticos aos esquemas de corrupção que envolvem empreiteiras. Na análise do delegado-chefe da Delegacia de Polícia Federal de Dourados, Bráulio Cézar Galloni, cabe aos chefes do executivo vetar a contratação de empresas que, repetidamente, aparecem em denúncias de desvios de recursos públicos, corrupção ativa, formação de quadrilha e fraude à licitação. Depois de longa investigação nas operações Owari e Uragano, que resultaram no indiciamento de empresários e empreiteiros, além do ex-prefeito Ari Artuzi, secretários da prefeitura de Dourados e vereadores em crimes de corrupção e formação de quadrilha, Galloni, explica que a conivência entre chefes de executivo e empreiteiras se deve ao financiamento de campanhas. No esquema, parte do valor das obras volta ao executivo para financiar, ilegalmente, a eleição de políticos ligados à administração pública. Em outros casos, segundo o delegado Galloni, existe proximidade entre empreiteiros e os contratantes do poder executivo.

The fool on the hill

Esta musiquinha simpática do Álbum Branco me veio hoje à cabeça, sem mais nem menos. Freud, certamente, explica. A genialidade dos Beatles era nos surpreenderem com canções assim.

UOL também demite

Esta é uma coisa que sempre me impressionou. O empregado não passa de um objeto descartável. Periodicamente, as empresas jornalísticas demitem para cortar despesas – o famoso passaralho. Nenhuma explicação é dada aos trabalhadores. Aprendemos a aceitar isso como coisa normal, quando não é: se a empresa vai bem, contrata; se vai mal, demite. São os trabalhadores, muito mais do que os proprietários, os responsáveis pelo sucesso de uma empresa. Por que então, se as coisas vão mal, só eles pagam? Por que o capital não participa desse sacrifício? O que as empresas fazem é preservar o lucro à custa dos empregados, por isso não dão explicações. Como explicar o que representa uma escolha e desmonta o discurso no qual todos numa empresa formariam "uma família" e não mais seriam empregados, mas "colaboradores"? A empresa que opta pelo corte no trabalho em vez de cortar no lucro e não dá explicações aos trabalhadores dá prova de que não pode haver respeito no sistema de produção capitalista. Aquela que age de forma diferente e respeita seus empregados indica que esta sociedade pode ser melhor. As empresas jornalísticas estão entre as mais mal administradas, inclusive no que se refere a pessoal. O mesmo funcionário antes elogiado pelos chefes é demitido sem explicações. Muitas vezes por inveja (se o subordinado é melhor do que o chefe), nepotismo ou incompetência – às vezes tudo isso junto. Acontece também de o chefe entregar o subordinado para preservar a própria cabeça. Acostumados a agir individualmente e a "administrar suas carreiras", os jornalistas não reagem, nem em defesa própria, muito menos em defesa de colegas. Sindicatos também não vão muito além. É raro um bom exemplo como o que aconteceu há alguns dias na Bahia.

Do Comunique-se.
UOL demite duas diretoras e chefe de conteúdo será correspondente
Izabela Vasconcelos
O UOL, maior portal de notícias do Brasil, demitiu duas diretoras, Mara Gama e Tereza Rangel, as duas já foram ombudsman do veículo. Mara, diretora de Qualidade, e Tereza, diretora de Planejamento de Conteúdo, foram demitidas na segunda-feira (21/2). O Comunique-se apurou que o UOL não deu muitos esclarecimentos ao demitir as jornalistas, que foram surpreendidas com a notícia, e alegou apenas reestruturação da empresa. No entanto, Mara tinha 24 anos no Grupo Folha (dono do UOL), e Tereza, 12 anos na casa. A reportagem aguarda o pronunciamento oficial da empresa sobre as demissões.
A íntegra.

terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

Ao contrário do seu ministro da Justiça, Dilma sabe quem foi Vladimir Herzog

Dilma discursou na comemoração dos 90 anos da Folha de S.Paulo. Na foto, ela está com uma cara ótima, ao lado do "Otavinho", este de cara péssima.

Do Blog do Planalto.
Sem liberdade de imprensa não há democracia

"Nestes 188 anos de independência, é necessário reconhecer que, na maior parte do tempo, a imprensa brasileira viveu sob algum tipo de censura. De Libero Badaró a Wladimir Herzog, ser um jornalista no Brasil tem sido um ato de coragem. É esta coragem que aplaudo hoje no aniversário da Folha".
A íntegra.

FSM 2011 mostra a história viva

Da Agência Carta Maior.
O Fórum Social Mundial 2011 em Dacar: um balanço
Assim como a alvorada do novo século surgiu em Porto Alegre (resgatando as lutas de Chiapas e Seattle) em janeiro de 2001, com o Fórum Social Mundial, a segunda década do século começa com o terremoto político e social produzido pelo levante das massas árabes por democracia, liberdade e melhores condições de vida na África do Norte e no Oriente Médio. A volta do FSM em 2011 ao continente africano, em Dacar, Senegal, reuniu mais de 50 mil ativistas de 120 países e foi do início ao fim – da Marcha de Abertura com dezenas de milhares de participantes na tarde do dia 6 de fevereiro, até a Assembléia das Assembléias encerrando as atividades no dia 11 com o relato das mais de trinta assembléias autogestionárias – uma grande celebração pela derrubada do ditador tunisiano Bem Ali, e pelo anúncio da queda do "faraó" egípcio Mubarak, aliado estratégico dos EUA e de Israel.
A íntegra.

Nova fonte confirma: PM exterminou inocentes no Aglomerado da Serra

É a Polícia Militar (polícia que mata) mineira – que não passou por reformas democráticas a partir de 1985 e continua a mesma da ditadura militar – atuando como atua a PM carioca, situação mundialmente conhecida hoje, depois dos filmes Tropa de Elite. Enquanto o governador Anastasia não toma providências, essa "banda podre" é identificada com toda a corporação.

Do blog Conexão Periférica.
Novo relato sobre a confusão no Aglomerado Serra, em BH
Caros amigos, me desculpem por tomar vosso tempo, mas se for de vosso interesse peço que leiam para se informar: a trágica morte de dois incentes no Aglomerado da Serra era a gota d'água que faltava para a comunidade expôr sua revolta contra as ações truculentas e inconstitucionais da Polícia Militar no algomerado. Há tempos que um grupo de não mais que dez policiais vem exterminando moradores do aglomerado aos olhos de toda a comunidade. A Rotam reúne policias que ostentam o status de assassinos dentro da corporação, seguindo o mesmos códigos na lei – e aqueles debaixo dela – que a instituição tinha na época da ditadura. Hoje, porém, policiais civis e militares em Belo Horizonte estão deixando de ser coadjuvantes no crime para serem protagonistas. (...) Mas dessa vez, a prepotência de policiais que tiram, há anos, proveito do tráfico na serra, caiu do cavalo, pois as vítimas não tinham qualquer envolvimento com o tráfico e a comunidade está expondo o fim de sua tolerância com esses elementos. Os protestos continuam e hoje ou amanhã haverá uma assembléia da comunidade com a Comissão dos Direitos Humanos. A mídia fica em cima do muro ou reproduz sem contestação a versão mentirosa dos fatos apresentada pela polícia militar: a de que os dois trabalhadores estavam com roupas do Gate, armas e munições e atiraram nos políciais. A Rede Globo, especialmente, apresentou a matéria mais distorcida sobre o fato, que chegou a chocar a comunidade inteira pela ausência de um pingo de veracidade.
A íntegra.

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

'PM mineira executou agentes culturais no Aglomerado da Serra'

Já vimos esse filme: Tropa de Elite. A PM mineira ficou igual às polícias carioca e paulista? Policiais mataram trabalhadores e plantaram provas para incriminá-los. População queimou ônibus em protesto. Mais de 500 fizeram manifestação no enterro das vítimas.

Do blog Praça Livre BH.
Notícia extra-praia
Por Luther Blissett
Os telejornais têm apresentado notícias longe do litoral sobre a morte de duas pessoas de um grupo de vinte, que portavam fardas polícias e armas. Além disso, foi divulgado através da assessoria de comunicação da PM que homens da polícia estão no Aglomerado da Serra para impedir vandalismos, incêndio a ônibus, manifestações e, principalmente, que as vilas que compõe o maior conglomerado de favelas da região metropolitana, se transformem num poder paralelo a exemplo do Rio. O que apenas nós moradores e envolvidos com a vila sabem é que as pessoas executadas sumariamente pela PM faziam parte do circuito cultural e estavam envolvidas não o crime mas com uma arma muito mais sutil: a dança e o circo.
A íntegra.

Dilma, o ambiente e a educação

Dilma reafirma princípios fundamentais e enfoques corretos. É preciso passar à prática: cancelar a construção de Belo Monte e implantar educação pública de qualidade em tempo integral para todas as crianças e adolescentes.

Do Blog do Planalto.
País do conhecimento, potência ambiental
O jornal Folha de S. Paulo, em sua edição deste domingo (20/2), traz artigo da presidente Dilma Rousseff sob o título "País do conhecimento, potência ambiental". Publicado na página 3 "Tendências/Debates", destaca: "Hoje, já não parece uma meta tão distante o Brasil se tornar país economicamente rico e socialmente justo, mas há grandes desafios pela frente, como educação de qualidade."
A íntegra.

Quatro meses de horário de verão para economizar 4,4% de energia

Blog do Planalto informa que a economia de energia do horário de verão que terminou sábado passado foi de 4,4%. Nos anos anteriores, foi, em média, de 5%. Caiu, portanto, Quatro meses de horário alterado, um terço do ano, para economizar 4,4%. Parece pouco, mas economia é economia. Nos números não são computados prejuízos para a saúde, que especialistas dizem acontecer, nem questões subjetivas de gosto. Eu particularmente não gosto, fico uma hora atrasado no meu dia e volto ao normal depois de quatro meses dos cidadãos (o povo, em nome de quem, segundo a Constituição, tudo se faz), obrigados a seguir uma decisão do governo. A discussão sempre ressurge quando o horário vai começar, às vezes quando acaba; é sempre a mesma, no esquema tradicional da "grande" imprensa de pautas burocráticas, obrigatórias, mas sem novidades. Me parece que falta uma avaliação profunda do que seja economia de energia, do que o sistema de produção de eletricidade faz para isso, do estado das nossas redes de transmissão, das instalações, dos aparelhos e até dos hábitos da sociedade. Provavelmente, se a pauta caminhar por aí, descobriremos que desperdiçamos muito mais energia do que o horário de verão economiza.

Ministério da Justiça nega acesso a arquivo da ditadura

Inacreditável. Se nem amigos do ministro da Justiça (?) conseguem, imagina um comum do povo. Tem uma parte do PT que apodreceu ao chegar ao poder. Será que é com ela que Dilma vai governar? "Das duas uma: ou Cardoso está muito mal assessorado ou não entendeu ainda quais são os seus compromissos e responsabilidades no Ministério da Justiça do governo de Dilma Rousseff, a presidente da República que, ao contrário de Vladimir Herzog, conseguiu sobreviver às torturas na ditadura militar."

Do Balaio do Kotscho.
19/2/2011 - 18:59
A terceira morte de Vlado Herzog
Pense num absurdo, em algo totalmente inverossímel, num completo desrespeito aos que querem contar a nossa história e à memória de quem tombou na luta pela redemocratização do país. Pois foi isso que sentiu na pele esta semana o jornalista Audálio Dantas ao procurar o Arquivo Nacional, em Brasília, para poder finalizar o livro que está escrevendo sobre o seu colega Vladimir Herzog, o Vlado, torturado e morto nos porões do DOI-CODI durante a ditadura militar (1964-1985). Vlado já tinha sofrido duas mortes anteriores: o assassinato propriamente dito por agentes do Estado quando estava preso e o IPM (Inquérito Policial Militar) que responsabilizou Vlado pela sua própria morte, concluindo pelo suicídio. Esta semana, pode-se dizer que, por sua omissão, o Ministério da Justiça, agora responsável pelo Arquivo Nacional, matou Vladimir Herzog pela terceira vez, impedindo o acesso à sua história. Muitos dos que foram perseguidos naquela época, presos e torturados, estão hoje no governo central, mas nem todos que chegaram ao poder têm consciência e sensibilidade para exercer o papel que lhes coube pelo destino. É este, com certeza, o caso de Flávio Caetano, um sujeito que não conheço, chefe de gabinete do ministro da Justiça, meu velho ex-amigo José Eduardo Cardozo, por quem eu tinha muito respeito. Digo ex-amigo pelos fatos acontecidos ao longo da última semana, que relatarei a seguir.
A íntegra.

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

Protesto contra Brastemp dá resultado

Segundo técnicos, já foi o tempo que os produtos Brastemp eram uma brastemp. O atendimento ao cliente também. O procurador conseguiu – quantos não tiveram a mesma sorte? O consumidor do comentário, não.

Do Comunique-se.
Brastemp convida cliente para reunião após barulho nas redes sociais
Izabela Vasconcelos
O procurador Oswaldo Borelli, que chegou ao Trending Topics do Twitter com uma reclamação contra a Brastemp, foi convidado pela diretoria da empresa para tratar do caso. Borelli solicitava, há três meses, a troca da geladeira, que apresentava um problema de vazamento de gás. Sem o refrigerador, Borelli resolveu postar um vídeo no YouTube sobre o caso, além fazer reclamações no Twitter. O vídeo, postado no final de janeiro, foi visto por mais de 600 mil pessoas e teve mais de 7 mil comentários. Borelli já havia ligado mais de dez vezes para o SAC da empresa e levado o caso ao Procon, mas não foi suficiente e ele decidiu partir para as redes sociais. "Pensei, quer saber? Vou chutar o 'pau da barraca', vou contar minha história, nem mais, nem menos", afirmou. Dois dias após a veiculação do vídeo, a empresa ligou para Borelli e cinco dias depois enviou uma geladeira nova, quando o assunto figurou nos TTs do Twitter, como um dos assuntos mais comentados. Mesmo após o problema ter sido resolvido, a diretoria da empresa resolveu convidar Borelli para um encontro. "Os diretores me ligaram e fizeram o convite. Com o boom na internet, acendeu a luz vermelha lá, mas precisou dessa coisa extrema", contou Borelli.
A íntegra.

Trânsito em BH: carros nas faixas de pedestre, estacionados no passeio, avançando sinal

18h30 de sexta-feira na Praça da Liberdade: trânsito engarrafado, motoristas cometendo inúmeras infrações. Quantos fiscais da BHTrans e guardas de trânsito no local? Acertou quem respondeu "nenhum". A política do prefeito Lacerda é não ver o que acontece na cidade. Espera uma árvore cair e matar uma moradora para tomar providência: fechar o parque.

Estadão demite

É o círculo vicioso do jornalismo impresso: queda de tiragem, empresas em crise permanente, cortes em pessoal, queda da qualidade, nova queda de tiragem...

Do Comunique-se.
O Estado de S. Paulo surpreende Redação com demissão de 22 profissionais
Izabela Vasconcelos e Anderson Scardoelli
O jornal O Estado de S. Paulo surpreendeu seus jornalistas nesta quarta-feira (16/2) com a demissão de 22 profissionais, tanto da versão impressa, como no online. Foi o caso de Marcelo Auler, repórter de política da sucursal do Rio de Janeiro. As demissões atingiram a área administrativa, mas a maioria foi de jornalistas. De acordo com a empresa, o corte visa a reduzir custos. "O que acho estranho é que recentemente, em dezembro, foi divulgado para gente que o jornal foi o que mais cresceu no último ano. Até brincamos, dizendo que isso seria revertido na folha de pagamento. Uma pessoa da direção disse que não, que aquilo significava a manutenção dos nossos empregos", contou Auler, que se sentiu seguro com a afirmação de estabilidade do veículo.
A íntegra.

Moradores de BH reagem contra maquiagem da cidade para a Copa do Mundo

Como mostrou o exemplo recente da África do Sul, a Copa do Mundo é um grande negócio, em que ganham Fifa, empresas, patrocinadores e os políticos faturam votos. As contas ficam para o Estado, a população não apenas não participa da festa, porque não tem dinheiro para ver os jogos, mas ainda é removida das suas residências para realização das obras exigidas pelo comitê organizador e áreas verdes são transformadas em "vila da copa".

A administração Lacerda e suas marcas

Do blog Praça Livre BH.
As marcas da PBH
Por Luther Blissett
Não é ilegal, não é imoral, mas e a ética? A questão ética é muito complexa e não pretendo discuti-la aqui, mas podemos entender o que é ética em relação a uma logomarca que representa uma cidade ou um órgão público. O que é uma logomarca? (...) A questão é subjetiva e envolve gosto, referências, possibilidades estéticas e uma infinidade de outras questões. Mas a ética, que busca fundamentar o bom senso pode nos ajudar. (...) Vai entender o que se passou na cabeça dos publicitários que optaram por comprar uma marca ao invés de criar uma que representasse a PBH! Eu fico daqui pensando: é esta a marca do Lacerda! A marca de uma administração sem identidade com o lugar, alheia ao seu entorno e que não representa absolutamente nada. Tenho a impressão que não só o sujeito, mas grande parte da equipe de governo não sabe que marcas estão deixando em nossa cidade.
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quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

A nova classe média veio para ficar

Uma notícia em duas: emergentes crescem na tevê paga e já existe até um instituto dedicado a eles.

Do Comunique-se.
Classes C e D representam 50% dos consumidores da TV paga
Segundo um estudo do Data Popular, instituto especializado na classe emergente, metade dos brasileiros com TV paga são das classes C e D. A classe C representa 43% desse mercado e a classe D soma 7%. A classe A aparece com 24%, e a B com 26% do mercado de TV por assinatura. A pesquisa também mostra que dos que pretendem adquirir o serviço, 65% são da classe C.
A íntegra.

Uso do twitter provoca demissões

A democratização da informação, possibilitada pela web, põe a nu opiniões pessoais, inclusive preconceituosas, até então escondidas no monopólio dos veículos pelo capital. Antes, as opiniões de indivíduos e profissionais jornalistas apareciam em conversas de bares, boatos, informações que circulavam sem fontes e até anedotas. Punição? Demissão? Quando elas são justas e quando são censura? Quando são cerceamento à liberdade de opinião (que sempre existiu antes, com a "opinião" do veículo – leia-se "do dono" do jornal, revista ou emissora – impondo-se sobre opiniões dos jornalistas)?

Do Comunique-se.
Twitter: Funcionária é dispensada do STF e já são 6 demissões por posts no microblog
Apesar do pedido de José Sarney (PMDB-AP), o Supremo Tribunal Federal (STF) resolveu dispensar a funcionária terceirizada que questionou, no perfil oficial do órgão no Twitter, quando Sarney iria se aposentar. O presidente do Senado ocupa o cargo pela quarta vez. "Ouvi por aí: 'agora que o Ronaldo se aposentou, quando será que o Sarney vai resolver pendurar as chuteiras?'", dizia o post publicado na página oficial do Supremo, que já foi removido. O STF pediu desculpas pelo incidente, disse que a funcionaria usou o perfil indevidamente e informou que tomaria as medidas cabíveis ao caso. Com a repercussão, Sarney gravou um vídeo e postou em seu blog, em que se diz satisfeito com a mensagem, por ter sido comparado com o jogador Ronaldo. O presidente do Senado recebeu um telefonema do presidente do STF, Cezar Peluso, e pediu a ele que não punisse a funcionária. No entanto, o pedido de Sarney não foi atendido. Como a funcionária é terceirizada, ela não pode ser demitida, por isso o Supremo pediu a substituição da colaboradora, informa a Folha de S. Paulo. Os 140 caracteres podem ser ameaçadores. No ano passado, o diretor da Locaweb, Alex Glikas, foi demitido após ironizar o São Paulo Futebol Clube, time patrocinado pela empresa em que trabalhava. No mesmo ano, o Grupo Abril demitiu o editor da revista National Geographic, Felipe Milanez, depois que o jornalista criticou uma matéria da revista Veja, em seu perfil no Twitter.
A íntegra.

quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

Pais ausentes, filhos sem limites

Pais ausentes: famílias sem pai, mãe trabalhando fora. As crianças não têm, no dia-a-dia quem lhes diga não: isso pode, isso não pode. Crescem sem limites. Crianças sem limites tornam-se adultos que não respeitam os outros. Penso nisso perturbado por uma música (música? Tudo bem, meus pais também achavam que Beatles não era música) em volume máximo que crianças escutam no prédio vizinho. A educadora Adriana Di Mambro fala sobre o assunto num capítulo do livro inétido "Meninada, o que a gente vai fazer hoje?".

O segredo da Coca-Cola

A gente não deve nunca, jamais, em tempo algum, divulgar textos apócrifos que circulam na internet. Neste caso, porém, abre-se exceção.

Fórmula da Coca-Cola

A fórmula "secreta" da Coca-Cola se desvenda em 18 segundos em qualquer espectrômetro-ótico, e basicamente até os cachorros a conhecem. Só que não dá para fabricar igual, a não ser que você tenha uns 10 bilhões de dólares para brigar com a Coca-Cola na justiça, porque eles vão cair matando. A fórmula da Pepsi tem uma diferença básica da Coca-Cola e é proposital exatamente para evitar processo judicial. Não é diferente porque não conseguiram fazer igual não, é de propósito, mas próximo o suficiente para atrair o consumidor da Coca-Cola que quer um gostinho diferente com menos sal e açúcar. Entre outras coisas, fui eu quem teve que aprender tudo sobre refrigerante gaseificado para produzir o guaraná Golly aqui (nos EUA), que usa o concentrado Brahma. (...) Tire a imensa quantidade de sal que a Coca-Cola usa (50mg de sódio na lata) e você verá que a Coca-Cola fica igualzinha a qualquer outro refrigerante sem-vergonha e porcaria, adocicado e enjoado. É exatamente o Cloreto de Sódio em exagero (que eles dizem ser "very low sodium") que refresca e ao mesmo tempo dá sede em dobro, pedindo outro refrigerante, e não enjoa porque o tal sal mata literalmente a sensibilidade ao doce, que também tem de montão: 39 gramas de açúcar (sacarose). É ridículo, dos 350 gramas de produto líquido, mais de 10% é açúcar. Imagine numa lata de Coca-Cola, mais de 1 centímetro e meio da lata é açúcar puro... Isso dá aproximadamente umas 3 colheres de sopa cheias de açúcar por lata! Fórmula da Coca-Cola? Simples: Concentrado de Açúcar queimado - Caramelo - para dar cor escura e gosto; ácido ortofosfórico (azedinho); sacarose - açúcar (HFCS - High Fructose Corn Syrup - açúcar líquido da frutose do milho); extrato da folha da planta coca (África e Índia) e poucos outros aromatizantes naturais de outras plantas, cafeína, e conservante que pode ser Benzoato de Sódio ou Benzoato de Potássio, Dióxido de carbono de montão para fritar a língua quando você a toma e junto com o sal dar a sensação de refrigeração. O uso de ácido ortofosfórico e não o ácido cítrico como todos os outros usam, é para dar a sensação de dentes e boca limpa ao beber, o fosfórico literalmente frita tudo e em quantidade pode até causar decapamento do esmalte dos dentes, coisa que o cítrico ataca com muito menor violência, pois o artofosfórico "chupa" todo o cálcio do organismo, podendo causar até osteoporose, sem contar o comprometimento na formação dos ossos e dentes das crianças em idade de formação óssea, dos 2 aos 14 anos. Tente comprar ácido fosfórico para ver as mil recomendações de segurança e manuseio (queima o cristalino do olho, queima a pele etc.). Só como informação geral, é proibido usar ácido fosfórico em qualquer outro refrigerante, só a Coca-Cola tem permissão... (Claro, se tirar, a Coca-Cola ficará com gosto de sabão.)
A íntegra.

terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

Socorro! Mineradoras querem destruir até o Caraça!

A ganância dessa gente que tira a riqueza de Minas e vende no exterior há séculos, destruindo montanhas, matas, águas, bichos e comunidades, não tem limite. Assine você também o abaixo assinado em defesa do Caraça.

Abaixo assinado em defesa da Serra do Caraça

"Desde que se começa a subir a Serra do Caraça, cresce a beleza da paisagem e do alto descobre-se vastíssimo horizonte e depois uma das mais belas cascatas que eu conheço que forma lençóis e tanques e corre em fundo vale, estreitando pelas montanhas. Nunca admirei lugar mais grandiosamente pitoresco... O cruzeiro fulgurava em nossa frente e à esquerda Vênus faiscava quase sobre a montanha. Não posso descrever tanta beleza!" (Dom Pedro II)

Nós, abaixo-assinados, tendo em vista as notórias e cada vez mais audaciosas agressões em detrimento da Serra do Caraça e de seu entorno, principalmente por atividades mineradoras ambiciosas e predatórias que vêm contando com a aquiescência ou omissão de diversos agentes públicos que deveriam zelar pela proteção da integridade e preservação dessa importante região, dirigimos este manifesto às autoridades competentes para que sejam protegidas todas as riquezas naturais (fauna, flora, recursos hídricos, paisagens notáveis etc.) e culturais (bens históricos, arqueológicos, espeleológicos, paleontológicos, tradições etc.) da Serra do Caraça.
Diante da omissão do Estado em proteger esse excepcional patrimônio cultural e ambiental de Minas Gerais, embasados no art. 84 do ADCT da Constituição do Estado de Minas Gerais, que tombou a Serra do Caraça para o fim de conservação, bem como a declarou unidade de conservação na modalidade de Monumento Natural (não sendo ainda delimitadas as respectivas áreas de proteção como determinado), e considerando, ainda, que o art. 251 da mesma Constituição determina: “A exploração de recursos hídricos e minerais do Estado não poderá comprometer os patrimônios natural e cultural, sob pena de responsabilidade, na forma da lei”; Requeremos: A adoção urgente, pelas autoridades competentes, das providências cabíveis para a delimitação de toda a extensão da Serra do Caraça e de seu entorno, já declarada Monumento Natural e tombada pela Constituição do Estado de Minas Gerais, a fim de que seja efetivamente protegido e preservado um dos mais importantes patrimônios do povo mineiro.
Assine.

Primo pobre, primo rico


Um clássico do humor brasileiro, com Brandão Filho e Paulo Gracindo no auge da forma.

segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

Um governo para todos

Minha teoria sobre o governo Lula, que Dilma continua, é que não era um governo popular, isto é, um governo que fazia opção pelas classes populares, mas um governo que procurava governar para todos – não à toa foi esse seu slogan durante oito anos (agora é "País rico é país sem pobreza" – um slogan, digamos, pobre).
Governar para todos significa não esquecer dos pobres, dos trabalhadores, dos excluídos. Em certa medida, todos os governos devem fazer isso, mas numa sociedade de classes há sempre predominância de uma ou algumas classes. Os governantes têm ideologia e também pertencem, originalmente, a uma classe, e tais condições influenciam seu governo. Mais do que isso: o sistema econômico tem classes dominantes. Obviamente, os proprietários dos meios de produção predominam no governo. Como disse Lula uma vez, candidamente: "Somos eleitos pelos pobres, mas são os ricos que têm acesso aos gabinetes". Como é o capital que move a economia, é "natural" que ele tenha o poder de dirigir o país, influenciando as ações do governo.
Tudo muito óbvio. Por isso, no capitalismo, o que faz diferença entre um governo e outro é a sensibilidade para as necessidades das classes trabalhadoras, dos pobres, dos excluídos. O governo do PT é um governo que governa para o capital, mas, por sua origem, tem sensibilidade para o restante da sociedade. Foi essa a opção que Lula e a direção do partido fizeram em 2002, decisão mal compreendida e mal assimilada pela esquerda. É este o significado do slogan "um governo para todos".
É uma política contraditória e requer habilidade para negociar, para conciliar, para acalmar os descontentes, pois todos não serão sempre atendidos. Assim, no que se refere ao meio ambiente, por exemplo, o governo constrói Belo Monte, faz a transposição do São Francisco e legitima a derrubada de florestas para pasto e plantações de soja, mas ao mesmo tempo dá incentivos para preservação da caatinga, diminui o desmatamento da Amazônia etc.

Do Blog do Planalto.
Sábado, 12 de fevereiro de 2011
Governo federal vai financiar projetos de preservação da Caatinga brasileira
O governo federal está em busca de projetos e ações de conservação e manejo sustentável dos recursos naturais na Caatinga brasileira para conceder financiamento. O Ministério do Meio Ambiente e a Caixa Econômica Federal trabalham na elaboração de editais para escolha dos projetos que serão divulgados em até 60 dias. Os selecionados receberão o aporte financeiro já no segundo semestre de 2011. Durante cerimônia de assinatura do termo de compromisso – realizada esta semana – a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, definiu o momento como "histórico", por se tratar do primeiro ato do governo no Ano Internacional de Florestas.
A íntegra.

sábado, 12 de fevereiro de 2011

Contra a ganância imobiliária! Em defesa das comunidades pobres e dos espaços públicos!

Não penso que exista "crise imobiliária", o que existe é o insaciável desejo do capital de se realizar, gerando lucros, nesse caso sobre a necessidade de moradia da população. Com apoio do Estado, que lhe concede incentivos e empréstimos, as empresas de construção avançam sobre todos os terrenos disponíveis, depois sobre as casas e recentemente também sobre pequenos prédios, como um edifício demolido na Rua Grão Mogol, Bairro do Carmo (vizinho ao referido Sion), onde deverá ser erguido um arranha céu. Favelas e vilas ocupam terrenos hoje nobres, que antes não interessavam ao capital, mas agora são cobiçados. O que decide se favelas serão derrubadas para construir edifícios, bem como se uma mina extinta se tornará novo loteamento na zona sul ou um parque, é a questão central da política no capitalismo: a quem serve o prefeito? Aos empresários ou ao povo? A quem serve a Câmara de Vereadores? A interesses particulares ou a interesses coletivos? O artigo abaixo, numa abordagem típica de acadêmicos, mas acadêmicos que reconhecem o lado certo, denuncia essa situação, que leva a cidade cada vez mais ao caos em que se encontra hoje. A referida matéria do jornal O Tempo é um exemplo de quem está do outro lado. Pode ser usada na academia também para uma aula da atuação da "grande" imprensa como porta-voz dos interesses empresariais particulares, numa troca de favores: os jornais fazem propaganda das empresas e estas anunciam nos jornais. O leitor é como o morador pobre: fica de fora de ação entre amigos.

Do blog Praça Livre BH.
O despejo de pobres não é solução para a crise imobiliária
Por Ananda Martins, Cíntia Melo, Elyza Cyrillo, João Carneiro, Lorena Figueiredo, Luiz Eduardo Chauvet, Marcos Mesquita (*)
O Jornal O Tempo publicou no dia 26 de janeiro do presente ano matéria intitulada "Belo Horizonte tem apenas 20 mil lotes vazios para obras", tendo como objetivo apontar a escassez de áreas vagas para empreendimentos imobiliários na cidade de Belo Horizonte. Uma das causas apontadas pela matéria é a invasão de determinadas áreas por populações de baixa renda, problema exemplificado com a situação da Vila Acaba Mundo, pequena favela localizada no bairro Sion, uma das áreas mais nobres da cidade, e, por isso, muito visada pelo mercado imobiliário.
Contudo, a matéria desconsiderou que a ocupação citada possui respaldo na ordem jurídico-urbanística brasileira, que tem como figura central a função social da propriedade, constitucionalmente prevista. A Vila Acaba Mundo encontra-se consolidada há mais de seis décadas, destinada para a moradia de mais de 400 famílias em vulnerabilidade social, sendo este direito, inclusive, um dos direitos sociais elencados no rol do artigo 6º da nossa Constituição Federal e protegido internacionalmente por tratados dos quais o Brasil é signatário.
Muito pesar causa a constatação de que o ponto de vista do autor privilegia os interesses econômicos e financeiros do mercado imobiliário em franca expansão na capital mineira, a despeito de direitos fundamentais exercidos por pessoas economicamente desprivilegiadas, cujas histórias misturam-se com o crescimento dos bairros do entorno. Cumpre ressaltar que uma ocupação somente se consolida em áreas nas quais a propriedade não cumpra sua função social, como é o caso citado, em que a suposta invasão, somente agora, décadas depois de se estabelecer, recebe pressões para que sucumba a outros interesses que não o de moradia popular.
A ocupação foi iniciada em meados de 1950, com a instalação da Mineradora Lagoa Seca, que implementou, desde então, um projeto de moradia para os trabalhadores provenientes do interior. A partir da década de setenta, o número de moradores no local tornou-se mais significativo. Ao longo deste tempo foi-se desenvolvendo uma história de vida, não somente de cada morador, mas, principalmente, da comunidade, criando uma identidade coletiva catalisada pelo local de vivência.
Apesar de o senso comum indicar que o único tipo de capital existente ser aquele relacionado aos valores monetários, muito importante ressaltar que este não pode se sobrepor a outro tipo de capital, o capital social, conceituado pela professora Miracy Gustin. Em linhas gerais, o capital social se constitui a partir das relações entre os indivíduos, possibilitadas pelo pertencimento a uma mesma comunidade e, neste sentido, a manutenção e construção coletiva do espaço onde se vive é fundamental para sua perpetuação.
Em 1988, nossa sociedade participou de um movimento muito importante, findo o qual tivemos promulgada uma das mais avançadas cartas de direitos do planeta, na qual valores como a construção de uma sociedade livre, justa e solidária e princípios como o da dignidade da pessoa humana se tornaram centrais para a sociedade que queremos construir. Todos nós fazemos parte deste pacto, inclusive o mercado imobiliário, que não pode se furtar a honrar o compromisso democrático estabelecido.
(*) Integrantes do Projeto Regularização Fundiária Sustentável na Vila Acaba Mundo, do Programa Pólos de Cidadania da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Brasil apóia democratização no Egito

Do Blog do Planalto.
"As ruas fizeram escutar sua voz de uma forma muito enfática", disse o assessor especial da Presidenta da República, Marco Aurélio Garcia. O governo brasileiro "vê com muita simpatia" a saída do presidente egípcio Hosni Mubarak, que apresentou sua renúncia nesta sexta-feira, e deseja que se crie uma solução "profundamente democrática para a crise que o Egito está passando".

sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

Pressão de jornalistas dá resultado e jornal readmite repórter

Boa notícia, bom sinal. Também a mobilização dos jornalistas baianos deu resultado. Se jornalista reagir a demissão injusta, por interesses do capital, já é raro, mais raro ainda é empresa jornalística reconhecer erro e optar pelo trabalho.

Do blog Política Livre.
A Tarde volta atrás e resolve oferecer cargo a jornalista demitido
Em reunião agora há pouco com a redação do jornal A Tarde, o novo editor-chefe do matutino, Ricardo Mendes, afirmou que os diretores do jornal voltaram atrás e decidiram oferecer o cargo ao jornalista Aguirre Peixoto. Ainda de acordo com jornalistas do periódico, Aguirre estaria suspenso por 30 dias, podendo voltar ao matunino ao fim deste prazo. Resta saber a decisão do jornalista. Peixoto foi demitido no último dia 8 por suposta pressão de grupos do mercado imobiliário, negada pela direção de A Tarde. Mendes afirmou ainda que as mudanças previstas no periódico continuarão em curso. (Thiago Ferreira)

Egípcios derrubam a ditadura Mubarak

Mobilização popular atinge primeiro objetivo: a derrubada do ditador apoiado pelos EUA e amigo de Israel. Conselho militar, porém, não é uma saída democrática. Representante dos militares agradece Mubarak! É um grande acontecimento na história do Egito, mas é difícil dizer que rumo tomará a revolução e que forças estão organizadas. O movimento parece tão desorganizado e espontâneo quanto, amplo, surpreendente e admirável.

Após 30 anos, Mubarak deixa o poder no Egito
Tariq Saleh, enviado especial da BBC Brasil ao Cairo
O presidente do Egito, Hosni Mubarak, renunciou nesta sexta-feira ao cargo, de acordo com o vice-presidente, Omar Suleiman. Os poderes presidenciais vão ser assumidos pelo Conselho das Forças Armadas, liderado pelo ministro da Defesa, Mohamed Hussein Tantawi. Imediatamente após o anúncio de Suleiman, transmitido pela TV estatal, centenas de milhares de manifestantes presentes na Praça Tahrir, no centro do Cairo, explodiram em celebrações. O Alto Conselho militar se pronunciou pouco depois de Suleiman, dizendo que está preparado para suprir as "demandas legítimas" do povo egípcio. Por enquanto, não se sabe quais serão os próximos passos do novo governo, e o conselho prometeu um novo comunicado em breve. Os militares também disseram que encerrariam o estado de emergência que vigora no país há 30 anos. "Estamos cientes da magnitude da situação e da gravidade das demandas do povo em implementar mudanças radicais. O conselho está estudando esse tema com a ajuda de Deus em um esforço de alcançar as aspirações de nosso povo", disse o porta-voz das Forças Armadas. O porta-voz concluiu sua fala agradecendo Mubarak "pelo que ele nos deu durante seu tempo, em guerra e paz, e por sua decisão de colocar os interesses do país em primeiro lugar".
A íntegra.

Ameaçadas de despejo, comunidades pedem socorro em Belo Horizonte

Afinal, moradia é prioridade ou não? Por que o direito à moradia é negado a essas 1.200 famílias?

Comunicado Urgente: Ameaça de despejos em Belo Horizonte, MG
As comunidades Camilo Torres e Irmã Dorothy (277 famílias marginalizadas, mas lutadoras), na região do Barreiro, em Belo Horizonte, MG, correm o risco de serem despejadas a qualquer momento. A Polícia Militar está prestes a despejar 277 famílias das comunidades Camilo Torres e Irmã Dorthy, na região do Barreiro, em Belo Horizonte. O Tribunal de Justiça do estado de Minas Gerais (TJMG) expediu mandado de reintegração de posse das áreas ocupadas. Reunião para tratar do despejo já tem data marcada para a próxima terça-feira, dia 15/2/2011, as 9h30, na sede do batalhão de comando especializado (tropa de choque), localizado na Av. Tereza Cristina, nº 3920, Gameleira. O clima nas comunidades está tenso e as famílias estão indignadas. O desespero e a falta de opção podem levá-las a resistir à ação da polícia. O Fórum Permanente de Solidariedade às Ocupações em Belo Horizonte convoca todas as pessoas de boa vontade, que acreditam em uma sociedade justa e igualitária, a se solidarizar com esta luta. As 1.200 famílias de três comunidades – Camilo Torres, Irmã Dorothy e Dandara – estão unidas, organizadas e têm grande apoio da sociedade organizada. Têm necessidade de moradia para morar, sabem dos seus direitos e estão dispostas a resistir a ações de força.
Negociação, sim! Despejo, não!
Contatos: Lacerda, cel.: 031 9645-9367 ou 031 9708-4830
Joviano: cel.: 031 8815 4120
Frei Gilvander Moreira, cel.: 031 9296 3040.

Dilma na tevê e no rádio: educação de qualidade é prioridade


Primeiro pronunciamento da presidente Dilma, ontem, 10/2/2011, trata da questão mais importante para o país: a educação. O enfoque é correto, os aspectos abordados também, mas falta ao governo o projeto que, atendendo ao apelo da presidente, como cidadão e pai, insisto em repetir: o Brasil precisa da universalização de escolas públicas de qualidade de nível fundamental em tempo integral. Isso é mais importante do que escolas técnicas e banda larga. Com escolas públicas em tempo integral para todas as crianças e adolescentes, oferecendo alimentação, médico, dentista, psicólogo, esportes, artes e ofícios, se resolve a questão da miséria e a desigualdade social em uma geração.

quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

População se mobiliza contra aumento das passagens de ônibus

Passagens foram reajustadas de um dia para o outro, no finalzinho ano, pelo prefeito Lacerda.

segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
Sobre o movimento
O "Todos Contra o Aumento" surgiu da necessidade de se mobilizar. A cidade de Belo Horizonte cresce, e o transporte ficou para trás: os ônibus são controlados por empresas privadas e possuem preços elevados; o metrô é insipiente e não atende as nossas necessidades; os estudantes não possuem apoio para se locomover, seja para estudar ou para ter acesso à cultura. E estamos lutando para mudar essa situação.
A íntegra.

Dois heróis e uma crônica eterna

O Diário do Centro do Mundo publicou um artigo sobre Lourenço Diaféria, o que me levou a reler esta crônica de 1977, que não sucumbiu ao tempo. Diaféria, cuja história fiquei conhecendo melhor no encômio do Paulo Nogueira, é ele também um herói. Herói da liberdade de expressão, artista da palavra. Por esta crônica foi preso, afastado do jornal e condenado ao ostracismo. Quantos são capazes de escrever o que pensam e pagar por isso?

Dos arquivos da Folha 80 anos.
Herói. Morto. Nós.
(Crônica publicada em 1º de setembro de 1977)
Lourenço Diaféria

Não me venham com besteiras de dizer que herói não existe. Passei metade do dia imaginando uma palavra menos desgastada para definir o gesto desse sargento Sílvio, que pulou no poço das ariranhas, para salvar o garoto de catorze anos, que estava sendo dilacerado pelos bichos.
O garoto está salvo. O sargento morreu e está sendo enterrado em sua terra.
Que nome devo dar a esse homem?
Escrevo com todas as letras: o sargento Silvio é um herói. Se não morreu na guerra, se não disparou nenhum tiro, se não foi enforcado, tanto melhor.
Podem me explicar que esse tipo de heroísmo é resultado de uma total inconsciência do perigo. Pois quero que se lixem as explicações. Para mim, o herói – como o santo – é aquele que vive sua vida até as últimas consequências.
O herói redime a humanidade à deriva.
Esse sargento Silvio podia estar vivo da silva com seus quatro filhos e sua mulher. Acabaria capitão, major.
Está morto.
Um belíssimo sargento morto.
E todavia.
Todavia eu digo, com todas as letras: prefiro esse sargento herói ao duque de Caxias.
O duque de Caxias é um homem a cavalo reduzido a uma estátua. Aquela espada que o duque ergue ao ar aqui na Praça Princesa Isabel – onde se reúnem os ciganos e as pombas do entardecer – oxidou-se no coração do povo. O povo está cansado de espadas e de cavalos. O povo mija nos heróis de pedestal. Ao povo desgosta o herói de bronze, irretocável e irretorquível, como as enfadonhas lições repetidas por cansadas professoras que não acreditam no que mandam decorar.
O povo quer o herói sargento que seja como ele: povo. Um sargento que dê as mãos aos filhos e à mulher, e passeie incógnito e desfardado, sem divisas, entre seus irmãos.
No instante em que o sargento – apesar do grito de perigo e de alerta de sua mulher – salta no fosso das simpáticas e ferozes ariranhas, para salvar da morte o garoto que não era seu, ele está ensinando a este país, de heróis estáticos e fundidos em metal, que todos somos responsáveis pelos espinhos que machucam o couro de todos.
Esse sargento não é do grupo do cambalacho.
Esse sargento não pensou se, para ser honesto para consigo mesmo, um cidadão deve ser civil ou militar. Duvido, e faço pouco, que esse pobre sargento morto fez revoluções de bar, na base do uísque e da farolagem, e duvido que em algum instante ele imaginou que apareceria na primeira página dos jornais.
É apenas um homem que – como disse quando pressentiu as suas últimas quarenta e oito horas, quando pressentiu o roteiro de sua última viagem – não podia permanecer insensível diante de uma criança sem defesa.
O povo prefere esses heróis: de carne e sangue.
Mas, como sempre, o herói é reconhecido depois, muito depois. Tarde demais.
É isso, sargento: nestes tempos cruéis e embotados, a gente não teve o instante de te reconhecer entre o povo. A gente não distinguiu teu rosto na multidão. Éramos irmãos, e só descobrimos isso agora, quando o sangue verte, e quanto te enterramos. O herói e o santo é o que derrama seu sangue. Esse é o preço que deles cobramos.
Podíamos ter estendido nossas mãos e te arrancando do fosso das ariranhas – como você tirou o menino de catorze anos – mas queríamos que alguém fizesse o gesto de solidariedade em nosso lugar.
Sempre é assim: o herói e o santo é o que estende as mãos.
E este é o nosso grande remorso: o de fazer as coisas urgentes e inadiáveis – tarde demais.

A primeira notícia importante do governo Dilma

O governo federal vai cortar R$ 50 bilhões do Orçamento 2011 – 6,5% do total aprovado no Congresso, R$ 769,9 bilhões.
O Blog do Planalto (uso eficiente da nova comunicação na internet) é mesmo uma revolução, pois nos possibilita ler as notícias oficiais como o governo diz, sem o filtro da "grande" imprensa, que hoje todos sabemos, é a imprensa do capital e dos demotucanos. Não existe imparcialidade, tampouco no Blog do Planalto, mas o PIG (partido da imprensa golpista) distorce e escolhe informações, então é melhor ler diretamente na fonte. O Blog do Planalto é uma espécie de diário oficial de notícias.
E o governo vai cortar gastos. É uma mudança de orientação em relação ao governo Lula? O ministro da Fazenda é o mesmo, Mantega. É o que Lula devia ter feito e adiou por causa da eleição do ano passado? Talvez. Os cortes serão em custeio, o que significa em pessoal, material, serviços etc. A palavra alternativa que surge é "eficiência", muito ao gosto dos neoliberais. Dilma tem mesmo uma faceta neoliberal mais destacada do que Lula? Vamos ver.
"Vamos exigir o aumento da eficiência do gasto. Com menos recursos, realizar as mesmas ou mais atividades", disse o ministro Mantega. "Nós vamos fazer da eficiência no gasto público um mantra", completou a ministra do Planejamento, Miriam Belchior.
Nada contra eficiência, ainda mais em se tratando de serviço público, que em geral não se preocupa com isso, por uma questão cultural: no Brasil, público é sinônimo de "de ninguém", quando na verdade significa "de todos e de cada um". Servidores públicos fazem o que nenhuma empresa privada tolera, o cidadão se submete, nos serviços públicos, a situações que, "no mercado", não aceitaria, pois buscaria ser melhor atendido por um concorrente. Vivemos no país da prevaricação, esse crime institucionalizado e impune, do ministro ao barnabé, todos protegidos por uma lei que leva a prisão o cidadão que "desacatar" um servidor público.
A questão é que quando os governantes, representantes do capital, falam em "eficiência" não estão falando de melhorar a qualidade do trabalho no serviço público nem do atendimento ao cidadão. Com os cortes de custeio, em geral, a qualidade do atendimento cai ainda mais. Os governos não cortam em custeios que prejudicam o capital – quando o fazem, há sempre exceções para amigos, "jeitinhos" para privilegiados.
Em cortes de gastos, como na política, não há mágica, há escolhas: alguém sempre sai perdendo. O governo decidirá quem sairá perdendo: o capital ou os cidadãos, os trabalhadores? É o que veremos.
Como o discurso oficial enfatiza o corte no custeio, podemos esperar ao longo do ano uma onda de matérias sensacionalistas na "grande" imprensa denunciando desperdício de dinheiro público e "desmascarando" o governo Dilma. Certamente, a esta altura os pauteiros já estão em ação. É uma coisa saudável e faz parte do papel da imprensa mostrar, no varejo, como o dinheiro público escorre pelo ralo, mas o PIG faz isso com outras intenções, distorcendo fatos e atingindo quem quer atingir, preservando sempre o capital, seus amigos políticos e anunciantes.
Por isso, é importante que a nova imprensa independende que se forma na internet assuma ela própria esse papel de denunciar de forma construtiva como a gestão pública pode ser melhorada a serviço dos cidadãos, esses eternos desassistidos.

Quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011 às 19:22
Orçamento da União para 2011 terá redução de gastos de R$ 50 bilhões
A programação orçamentária 2011 prevê uma redução de gastos de R$ 50 bilhões, em consonância com a política de aumento na eficiência orçamentária defendida pela presidenta Dilma Rousseff desde o início do governo. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (9/2) pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, que enfatizaram que a maior parte do ajuste será em custeio e que não haverá redução ou paralisação nos investimentos de programas sociais, como o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), por exemplo.
Mantega explicou que a redução dos gastos é resultado de uma reversão dos estímulos à economia do ciclo 2009/2010, feitos em decorrência da crise financeira internacional, mas que apesar do contingenciamento o governo irá garantir a expansão dos investimentos. Além disso, explicou o ministro, a medida irá facilitar a redução de juros e, no momento oportuno, refletirá na queda da inflação.
A redução da despesa para o superávit primário é resultado da diferença entre as despesas primárias consolidadas e o montante previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA). O total aprovado pelo Congresso Nacional foi de R$ 769,9 bi; já o valor das despesas primárias consolidado para 2011 ficou em R$ 719,9 bi, resultando no corte de R$ 50 bi anunciado pelo governo.
"Todo o corte visa à redução de gastos de custeio, aumentar a eficiência dos gastos, preservar os programas sociais, aumentar os investimentos e incitar a redução dos juros. Ao mesmo tempo, vamos exigir o aumento da eficiência do gasto. Com menos recursos, realizar as mesmas ou mais atividades", afirmou Mantega. "Todos os ministérios serão atingidos. Haverá um esforço, eu diria até mesmo um sacrifício por parte dos ministérios", completou.
O ministro afirmou que o Brasil dará continuidade ao crescimento sustentável, com a meta de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 5% – o que corresponde a um PIB nominal de R$ 4,056 trilhões – inflação controlada, solidez fiscal e redução do déficit nominal, da dívida líquida e da taxa de juros. Além disso, enfatizou Mantega, o salário mínimo definido para o período está fixado em R$ 545,00, "não mais do que isso". E acrescentou que a correção da tabela do Imposto de Renda (IR) depende da negociação do reajuste do salário mínimo.
Coube à ministra Miriam Belchior explicar como se dará a redução dos gastos de custeio. Segundo ela, os principais cortes se refletirão na folha de pagamento, item que será objeto de intensa fiscalização por parte do governo, e nos gastos administrativos como diárias, passagens, aluguel de imóveis e aquisição de veículos. Haverá ainda, segundo a ministra do Planejamento, um processo permanente de eficiência dos gastos administrativos, ordem expressa da presidenta Dilma Rousseff. "Nós vamos fazer da eficiência no gasto público um mantra", concluiu.
A íntegra.

quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

Aparato militar recebe manifestantes que foram entregar carta contra Belo Monte a Dilma

A parte capital do governo Dilma, que repete o governo Lula (mais à direita ou mais à esquerda? Ainda não sabemos), desrespeita a natureza e comunidades populares em nome do "desenvolvimento", que nada mais é do que gerar lucro. Como no caso da construção da mostruosa hidrelétrica de Belo Monte, que entrará para a história como o maior crime ambiental dos governos Lula e Dilma. Ontem, mais de 300 manifestantes (indígenas, ribeirinhos, agricultores familiares, homens e mulheres idosas, gente simples) estiveram em Brasília para entregar uma petição à presidente Dilma. Petição assinada por mais de 500 mil pessoas e portada por pessoas simples que provavelmente votaram em Dilma, com esperança. Viajaram de ônibus por mais de 40 horas em péssimas estradas – segundo relato de uma participante – para dizer que não querem que o governo decida sobre suas vidas, que não querem ser obrigadas a deixar suas casas, não querem ter que viver de cesta básica (como lhes é oferecido). Não querem, enfim, que Belo Monte seja construída. Foram proibidas de chegar à rua de entrada do Palácio do Planalto, foram cercadas a meia quadra antes da rua que antecede a portaria de acesso ao Palácio e acompanhadas por um fortíssimo aparato policial (voltamos à ditadura? Dilma esqueceu que foi presa política?). O documento, reproduzido a seguir, foi entregue por uma comissão ao ministro da Secretaria Geral da Presidência em exercício, Rogério Sotilli.

Excelentíssima Senhora Dilma Rousseff
Presidente da República Federativa do Brasil
Brasília, 8 de fevereiro de 2011
Senhora Presidente,
Em primeiro lugar, parabenizamos Vossa Excelência pela sua eleição como a primeira mulher presidente do Brasil, um fato de enorme importância histórica. Ao mesmo tempo, nós, movimentos de povos indígenas, ribeirinhos, quilombolas, agricultores familiares e de outras populações que habitam ao longo dos rios amazônicos, integrantes da Aliança em Defesa dos Rios Amazônicos, em conjunto com outras entidades parceiras da sociedade civil, vimos denunciar a existência de graves equívocos nos processos de planejamento e construção de grandes hidrelétricas na Amazônia, assim como apresentar propostas de encaminhamento para superar os problemas identificados.
Em janeiro de 2011, a Comissão Especial "Atingidos por Barragens" do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), lançou um importante relatório que concluiu, após análise de diversos estudos de caso, inclusive da Hidrelétrica de Tucuruí, que "o padrão vigente de implantação de barragens tem propiciado de maneira recorrente graves violações de Direitos Humanos, cujas conseqüências acabam por acentuar as já graves desigualdades sociais, traduzindo-se em situações de miséria e desestruturação social, familiar e individual".
Senhora Presidenta, nossas experiências recentes com o planejamento e a construção de mega-hidrelétricas na Amazônia – como a usina do Estreito no Rio Tocantins, as usinas de Santo Antônio e Jirau no Rio Madeira, o Complexo Belo Monte no Rio Xingu e as hidrelétricas propostas para os rios Tapajós, Jamanxim e Teles Pires – respaldam plenamente esta e outras conclusões da Comissão Especial "Atingidos por Barragens" do CDDPH. Nesse sentido, registramos as seguintes constatações:
1. Sem desconsiderar as relevantes contribuições da hidroeletricidade para a matriz energética brasileira, é motivo de grande espanto e preocupação a verdadeira corrida para construir uma quantidade enorme e sem precedentes de novas hidrelétricas na Amazônia nos próximos anos: em torno de 70 grandes barragens (UHEs) e 177 PCHs, inclusive 11 grandes hidrelétricas somente na bacia do Tapajós/Teles Pires, segundo dados do PNE e do PDE. O peso descomunal nesses planos para a construção de novas hidreletricas na região amazônica reflete, entre outras causas, o fato de que o planejamento do setor elétrico é realizado sem participação democrática – como demonstra a falta de nomeação de representantes da sociedade civil e da universidade brasileira no Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), contrariado o Decreto no. 5.793 de 29 de maio de 2006. Alem disso, reflete a proximidade, ou como dizem alguns "relações promíscuas", entre o setor elétrico do governo (MME/EPE/Eletrobrás) comandado atualmente pelo grupo Sarney, e grandes empreiteiras como Odebrecht, Camargo Correia, Andrade Gutierrez, que, vale lembrar, se classificam entre os primeiros lugares do "ranking" de grandes doadores para campanhas eleitorais, inclusive as dos PT e do PMDB. O resultado desse quadro político-institucional é que decisões no planejamento do setor elétrico são tipicamente orientados mais por uma lógica privada do que critérios de eficiência econômica, justiça social e sustentabilidade ambiental, ou seja, interesses públicos estratégicos, consagrados no arcabouço legal a partir da Constituição Federal de 1988.
A íntegra.

As revoluções no mundo árabe vistas da Ásia

Boa matéria do Asia Times traduzida e publicada pelo blog Vi o mundo sobre as revoluções que varrem o mundo árabe. "A maioria dos manifestantes são solteiros, não têm mulheres ou filhos pelos quais temer, e estão fartos de viver cercados por corrupção, miséria, nepotismo e total descaso com suas repetidas demandas. Chama a atenção também que nem na Tunísia nem no Egito, há líderes para orientar as manifestações, como aconteceu quase sempre nas grandes revoluções. Não há Vladimir Lênin como houve na luta contra o absolutsimo russo, nem há aiatolá Ruhollah Khomeini como houve no Irã, nem há Gamal Abdel Nasser para liderar os jovens árabes, agora."

Os sinais árabes que o Ocidente não vê
por Sami Moubayed*, Asia Times Online
Traduzido pelo Coletivo Vila Vudu
Damasco – Em menos de um mês, quatro governantes árabes apareceram nas televisões para dizer que não se candidatarão à reeleição quando expirarem seus mandatos constitucionais. Começou com Zine el-Abidine Ben Ali da Tunísia, que tentou entrar numa batalha perdida com jovens tunisianos irados e foi derrubado do poder dia 14 de janeiro, apenas 24 horas depois de pronunciar o hoje famoso discurso “Eu vos entendo”. O velho Bem Ali, 74 anos, estava no poder desde 1987 e planeja continuar, reeleito em 2014. Depois foi o decadente, Hosni Mubarak, 83 anos, senil, presidente do Egito. Enfrentando revolta semelhante – que prossegue e chega hoje ao 16º dia, nas ruas do Cairo – Mubarak anunciou que não se candidataria a um sexto mandato presidencial ao final do atual mandato que expira em setembro. Mubarak demitiu o governo de Ahmad Nazzif, prometeu reformas e anunciou que não passaria o poder ao filho, Gamal, 50 anos, empresário influente. Depois de governar com mão de ferro desde 1981, as reformas de Mubarak são fracas demais e vêm tarde demais, face às aspirações do indignado povo egípcio. Depois, dia 2 de fevereiro, foi a vez de Ali Abdullah Saleh, 69 anos, presidente do Iêmen, que também anunciou que deixará o poder em 2013 e não passará a presidência ao filho, Ahmad Saleh. Ali Abdullah Saleh governa o Iêmen há 33 anos, desde 1978. E por fim (até agora), o primeiro-ministro do Iraque Nuri al-Maliki, 61 anos, declarou que não se candidatará à reeleição, quando os iraquianos voltarem às urnas, em 2014. Ao mesmo tempo em que tudo isso acontecia, e em menos de um mês, o poder das ruas no mundo árabe derrubou o governo do primeiro-ministro da Jordânia Samir al-Rifaii; e, no Líbano, caiu constitucionalmente o governo de Saad al-Hariri. Alguma coisa está mudando, muito depressa, no mundo árabe; mais depressa, talvez, do que o ocidente e seus déspotas senis conseguem digerir. As multidões que ocupam as ruas e derrubam regimes – ou os forçam a fazer reformas sérias – são jovens, homens e mulheres, a maioria com menos de 25 anos de idade.
A íntegra.

Noam Chomsky e os levantes no mundo árabe

Em entrevista ao Democracy Now traduzida e publicada pela Agência Carta Maior, Noam Chomsky fala sobre os levantes no Egito, na Jordânia, no Líbano, na Tunísia e no Iêmen e a posição dos EUA. "Este é o levante regional mais surpreendente do qual tenho memória", avalia o intelectual libertário de 82 anos. Ele desanca Obama: "No famoso discurso do Cairo, o presidente estadunidense disse: 'Mubarak é um bom homem. Ele fez coisas boas. Manteve a estabilidade. Seguiremos o apoiando porque é um amigo'. Mubarak é um dos ditadores mais brutais do mundo. Não sei como, depois disso, alguém pode seguir levando a sério os comentários de Obama sobre os direitos humanos".

EUA estão seguindo seu manual
"Em primeiro lugar, o que está ocorrendo é espetacular. A coragem, a determinação e o compromisso dos manifestantes merecem destaque. E, aconteça o que aconteça, estes são momentos que não serão esquecidos e que seguramente terão consequências a posteriori: constrangeram a polícia, tomaram a praça Tahrir e permaneceram ali apesar dos grupos mafiosos de Mubarak. O governo organizou esses bandos para tratar de expulsar os manifestantes ou para gerar uma situação na qual o exército pode dizer que teve que intervir para restaurar a ordem e depois, talvez, instaurar algum governo militar. É muito difícil prever o que vai acontecer. Os Estados Unidos estão seguindo seu manual habitual. Não é a primeira vez que um ditador 'próximo' perde o controle ou está em risco de perdê-lo. Há uma rotina padrão nestes casos: seguir apoiando o tempo que for possível e se ele se tornar insustentável – especialmente se o exército mudar de lado – dar um giro de 180 graus e dizer que sempre estiveram do lado do povo, apagar o passado e depois fazer todas as manobras necessárias para restaurar o velho sistema, mas com um novo nome. Presumo que é isso que está ocorrendo agora. Estão vendo se Mubarak pode ficar. Se não aguentar, colocarão em prática o manual."
A íntegra.

O novo ministro do Supremo, Luiz Fux

Está sendo sabatinado pelo Senado. O saite Consultor Jurídico publicou uma boa matéria sobre ele.

Dilma escolhe o ministro Luiz Fux para o Supremo
Por Rodrigo Haidar
A presidente da República, Dilma Rousseff, escolheu o ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça, para ocupar a 11ª vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal. A presidente preenche a cadeira que está vazia há oito meses, quando Eros Grau apresentou o seu pedido de aposentadoria ao presidente Lula. Fux terá de ser aprovado pelo Senado depois de passar por sabatina, mas não deve ter problemas para superar essa etapa. O carioca Luiz Fux, 57 anos, é juiz de carreira. Chega ao STF depois de presidir a Comissão de Reforma do Código de Processo Civil do Senado. Deste posto, aproveitou para incorporar ao texto do projeto que hoje tramita no Congresso diversas práticas corriqueiras que o STJ adota hoje com base em sua jurisprudência. No STJ, Fux foi responsável por selecionar 178 recursos para julgamento pelo rito processual especial desde a sanção da lei. Deles, 121 foram julgados e definiram o destino de milhares de ações. Em 2010, julgou mais de 11 mil processos. O ministro tem destacada atuação na área de Direitos Humanos e advoga a tese de que o Judiciário deve, sim, atuar para fazer com que o Executivo dê eficácia aos princípios constitucionais. Para Fux, a Justiça tem de garantir ao cidadão aquilo que o governo lhe sonega. "Hoje há países, às vezes até menos favorecidos que o Brasil, onde a Justiça determinou que fossem erguidas habitações para pessoas desvalidas, que não tinham um teto", informa o ministro.
A íntegra.

População quer mais médicos para esperar menos

Constatações óbvias. Como a educação, o serviço público de saúde só será bom quando os ricos também precisarem dele. Ou os governantes gastarem mais dinheiro com o povo do que gastam com as empresas.

Da Agência Brasil.
Mais médicos e menor tempo de espera no SUS são principais demandas sugeridas em pesquisa
Paula Laboissière
Aumentar o número de médicos e reduzir o tempo de espera para atendimento são as principais melhorias sugeridas por brasileiros para o Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com pesquisa divulgada hoje (8/2/11) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O estudo ouviu 2.773 pessoas no período de 3 a 19 de novembro de 2010. O objetivo é avaliar a percepção da população sobre serviços prestados pelo SUS. A pesquisa incluiu também perguntas sobre planos e seguros privados de saúde. Sobre o atendimento em centros e postos de saúde, quase a metade dos entrevistados (46,9%) sugeriu que o número de médicos fosse aumentado. No atendimento por médicos especialistas, 37,3% dos entrevistados fizeram a mesma sugestão. O percentual é semelhante ao de pessoas que cobraram o mesmo em serviços de urgência e emergência (33%). A pesquisa ouviu também pessoas que pagam planos de saúde. A principal razão citada para ader foi a maior rapidez para consultas ou exames (40%); o principal problema (39,8%) é o preço da mensalidade.
A íntegra.

A tragédia da Gameleira, 40 anos depois

Os 40 anos do maior desastre da construção no Brasil receberam muito espaço do "grande" jornal dos mineiros, mas a matéria não é grande coisa, pelo menos na internet. Um assunto desse, que pode ser preparado com muita antecedência, que tem todo o arquivo do jornal para ser pesquisado, merecia uma grande reportagem, pelo menos para fazer o que ainda interessa: ajudar os familiares a receber a indenização que ainda não receberam, apoiar a criação de um memorial da tragédia. Por que isso não foi feito? Porque o jornal teria de mexer com os interesses do governo do estado. Um blog publicou matéria melhor.

Do Estado de Minas.
Quarenta anos depois do desastre no Parque da Gameleira famílias estão sem indenização
Luana Cruz e Pedro Rocha Franco
4/2/2011
Estamos em 4 de fevereiro de 1971. Perto do fim da manhã, boa parte dos operários já tinha tomado suas marmitas às mãos, quando o mundo desmoronou. Nesse dia, às 11h30, uns davam as primeiras garfadas, outros aproveitavam para tentar descansar, mas, aos gritos dos jogadores de truco, cochilar era quase impossível. De repente, um estrondo. Em poucos minutos, o Pavilhão de Exposição da Gameleira veio abaixo, matando 69 operários, na maior tragédia da construção civil brasileira. Hoje, passados exatamente 40 anos do desastre, famílias de operários ainda se veem às voltas com uma disputa judicial em busca de indenizações.
A íntegra.

Carta aberta contra demissão de jornalista que contrariou interesses do capital. Na Bahia

Bom sinal. Jornalistas não costumam reagir a demissões como esta, que acontecem todo dia. Durante a campanha eleitoral do ano passado, acompanhei pelo facebook uma discussão em que uma coleguinha argumentava mais ou menos assim: "Todo mundo sabe que não pode escrever contra o governador Aécio, que ingenuidade é essa agora?" A carta aberta é tão lúcida que merece ser transcrita na íntegra.

Jornalistas de A Tarde protestam contra a demissão de Aguirre Peixoto
Do Bahia toda hora.
Jornalistas de A Tarde protestaram nesta terça-feira (8/2/11) com uma carta aberta contra a demissão do repórter Aguirre Peixoto, reconhecido no mercado por seu profissionalismo, equilíbrio e ética. De acordo com o documento, o jovem jornalista teria sido demitido por pressão de empresários da construção civil. O manifesto da redação foi assinado por mais de 100 profissionais.

"Hoje é um dia triste para não só para nossa história pessoal, mas também para A Tarde e, principalmente, para o jornalismo da Bahia. Um dia em que A Tarde, um jornal quase centenário e que já foi o maior do Norte e Nordeste e que tinha o singelo slogan 'Saiu n'A Tarde é verdade', se curvou. Cedeu a pressões econômicas difusas e demitiu um profissional exemplar. Aguirre Peixoto teve a cabeça entregue em uma bandeja de prata a empresas do mercado imobiliário em uma tentativa de atração e reaproximação com anunciantes deste setor. Tentativa esta que pode dar certo ou não. Uma medida justificada por um suposto "erro grosseiro" não reconhecido pela diretoria de jornalismo, pelo editor executivo, pelo editor chefe, por secretários de redação, editor coordenador ou editores de política. Uma medida, enfim, que só pode ser entendida como uma demonstração de força excessiva, intimidatória à autoridade da direção de jornalismo, à coordenação de Brasil e à editoria de política. Uma demonstração de força desproporcional, porque forte não é aquele que age com força contra algo ou alguém mais fraco. Forte seria enfrentar, como o jornalismo de A Tarde estava enfrentando, empresários que iludidos pela promessa do lucro fácil e rápido põem em risco recursos financeiros de consumidores, o meio ambiente da cidade e que aviltam, desta forma, toda a cidadania soteropolitana. Aguirre era o elo mais fraco da corrente. Acima dele havia editores, coordenador, secretários de redação, editor executivo, editor chefe, diretor de jornalismo. Todos, em alguma medida, aprovaram a pauta, orientaram o trabalho de reportagem e autorizaram a publicação da reportagem. Isso foi feito sem irresponsabilidades, pois não foi constatado nenhum erro, muito menos um "erro grosseiro". Se algum erro foi cometido, o erro foi o da prática do jornalismo, uma atividade cada vez mais subversiva em época em que propositadamente se misturam alhos e bugalhos para confundir, iludir, manipular a opinião pública, a sociedade, a cidadania. É de se estranhar que uma empresa que se coloca como defensora da cidadania aja de tão vil maneira contra um de seus melhores profissionais. Recapitulando, Aguirre foi pautado para dar sequência às reportagens que fazia sobre a Tecnovia (antigo Parque Tecnológico). O fato novo era uma liminar concedida pela 10ª Vara Federal em que cassava multa aplicada ao empreendimento pelo Ibama. Era essa a pauta. No dia seguinte, a Tribuna da Bahia publicou matéria em que dizia que a liminar (decisão que pode ser revista) acabava com o processo criminal contra o empreendimento, que envolve governo do estado e duas poderosas construtoras. A matéria de A Tarde – dentro do padrão de qualidade que um dia fez deste um jornal de referência – ouviu o MPF e mostrou que se tratavam de dois processos distintos. O da multa, que foi cassada liminarmente e que o MPF afirmava que recorreria da decisão; e o criminal, que continuava em tramitação normal. A matéria de A Tarde estava tão certa que o MPF, posteriormente, publicou nota oficial na qual desmentia o teor da reportagem da Tribuna da Bahia (jornal que serve a interesses não republicanos, para dizer o mínimo). Essa foi a razão suficiente para o repórter ter a cabeça entregue como prêmio a possíveis anunciantes. O interesse público? A defesa da cidadania? O histórico ético, de manchetes exclusivas, de boas e importantes reportagens? Nada disso importou a A Tarde. Importou a satisfação a um grupo de empresários, a uma, duas ou três fontes insatisfeitas. Voltamos a tempos medievais, quando fontes e órgãos insatisfeitos mandavam em A Tarde, colocavam e derrubavam profissionais. Tempo em que o jornalismo era mínimo. 'Jornalismo é oposição. O resto é balcão de secos e molhados'. Essa é uma famosa frase de Millôr Fernandes. Dispensado o radicalismo dela, é de se ter em mente que jornalismo é uma atividade que incomoda. Defender o conjunto da sociedade, seu lado mais fraco, incomoda. É preciso que a direção de A Tarde entenda que a sustentabilidade do negócio jornal depende do seu grau de alinhamento com a sociedade civil (organizada e, principalmente, desorganizada). A força de um veículo de comunicação não está nos números de circulação ou de de anunciantes, mas nas batalhas travadas em prol dos direitos coletivos e individuais diariamente aviltados pelo bruto e burro poder econômico. Credibilidade é um valor que se conquista um pouco a cada dia e que se perde em segundos. E, graças a ações como esta, a credibilidade de A Tarde escorre pelo ralo a incrível velocidade, assim como sua liderança, assim como seus anunciantes. Sem jornalismo, o jornal (qualquer jornal) pode sobreviver alguns anos de anúncios amigos. Mas com jornalismo, um jornal sobrevive à história. Salvador, 8 de fevereiro de 2011."