quarta-feira, 4 de janeiro de 2012

Obras da Copa são prejudiciais também em Salvador

Os crimes que se cometem em Belo Horizonte em nome da Copa do Mundo não são apanágio do prefeito Lacerda e sua Câmara de Vereadores. A mediocridade da administração belo-horizontina também existe em outras partes. E como se trata de prejudicar a população vem acompanhada de ilegalidades, lá como aqui. Tudo por dinheiro, porque o capital e seus prepostos pensam que o mundo vai acabar amanhã e é preciso tirar tudo dele hoje, imediatamente. A Copa serve de desculpa pra essa gente, como se os "benefícios" fossem duradouros, para a população, quando na verdade é o oposto: os prejuízos são imediatos para a população e o que se faz não tem serventia depois do torneio. Mas assim os empresários e políticos põem seus lucros no bolso.

Do jornal Hoje em Dia.
MP-BA pede afastamento de 31 vereadores de Salvador
Tiago Décimo - 3/1/2012 - 18:24
As promotoras Rita Tourinho, Heliete Viana e Cristina Seixas, do Ministério Público da Bahia, ingressaram com ação civil pública pedindo, liminarmente, o afastamento de 31 dos 41 vereadores de Salvador. Eles são acusados, pelas promotoras, de improbidade administrativa, por aprovarem, por meio de emendas, artigos de um projeto de lei suspenso por ordem judicial. De acordo com a ação, os vereadores usaram uma "manobra ilegal" para inserir, na votação do projeto de lei 446/2011, que tratava de alterações na Lei de Ordenamento e Uso e Ocupação do Solo (Louos) de Salvador, no último dia 29, dez emendas originárias do projeto de lei 428/2011, chamado de Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) da Copa, suspenso liminarmente desde o dia 23, por decisão da 5ª Vara de Fazenda Pública. O PDDU da Copa trata, entre outros, da polêmica elevação do gabarito para construções na orla de Salvador para até 54 metros e da criação de novas áreas hoteleiras na cidade. Ele foi contestado pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal, segundo as procuradoras, por não obedecer às regras de elaboração e tramitação previstas no Estatuto da Cidade e no PDDU do município.
A íntegra.