quinta-feira, 31 de maio de 2012

Xerife sem verba solta os presos

Nos EUA. O mundo está mudando. Este tipo de coisa acontecia no interior do Brasil...

Do Opera Mundi.
Em crise, cidade dos EUA liberta presos por falta de verba para manter cadeia
Esta quarta-feira (31/05) foi um dia de sorte para dezenas de detentos do estado de Oregon, nos EUA. Por conta da falta de recursos para arcar com os custos de manutenção do presídio de Grants Pass, o xerife da pequena cidade foi obrigado a libertar 39 presos condenados por tráfico de drogas, pequenos roubos e falsidade ideológica.
Em entrevista ao Huffington Post, Don Fasching, vice-xerife do condado de Josephine, disse que "não houve outra alternativa diante dos problemas de financiamento" e acrescentou que, agora, "há uma enorme preocupação com a segurança pública".
A íntegra.

A "revitalização popular" do Rio São Francisco

Sem participação popular, políticas governamentais não andam e obras de transposição beneficiam o agronegócio exportador.

Do Portal Minas Livre.
Revitalização popular: caminho para a recuperação do Velho Chico
Com o lema "Por uma revitalização popular", cerca de 80 pessoas vindos dos cinco estados da bacia do rio São Francisco (Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe) participaram do III Encontro Popular da Bacia do rio São Francisco. O Encontro aconteceu nos dias 25 a 27 de maio, na cidade de Januária, Norte de Minas Gerais, e contou com a participação de representantes de movimentos sociais e povos tradicionais, que compõe da Articulação Popular São Francisco Vivo.
O III Encontro Popular da Bacia do Rio São Francisco teve como objetivo fazer um diagnóstico das obras de revitalização do governo e apontar outras formas de revitalização. Durante o Encontro, foram realizadas discussões temáticas sobre territórios, energia, mineração e revitalização do rio, que são os eixos estratégicos da Articulação Popular São Francisco Vivo. O evento contou também com a presença de Roberto Malvezzi, assessor da Comissão Pastoral da Terra (CPT), especialista em temáticas socioambientais.
A íntegra.

A herança que deixamos para nossos filhos e o exemplo que podemos dar

O vídeo citado abaixo é bonito e impressionante. Consumismo não é uma coisa que está acontecendo por acaso, é resultado de uma decisão política americana depois da 2ª Guerra Mundial. Para as gerações de adultos atuais o mundo já está perdido. O que podemos fazer é dar o exemplo para as crianças, na esperança de salvá-lo para elas e de despertar uma nova consciência. Nós adultos de hoje destruímos o mundo, mas ainda vivemos com conforto. As próximas gerações herdarão o lixo e não terão mais o luxo.

Do Blog do Clic!
O compromisso com a natureza
Aqui em Tijuana (não sei se em todo o México) é muito comum oferecerem nas ruas, nas escolas e em casa de parentes e amigos, quando há reunião de pessoas, pratos de isopor, assim como talheres e copos descartáveis. Todos usam sem a menor preocupação com a produção de lixo.
Certa vez, em uma reunião em minha casa, arrisquei-me a dizer que preferia lavar os pratos que utilizar descartáveis e várias pessoas se horrorizaram e manifestaram-se contra minha escolha, dizendo que dava muito trabalho e que não fazia sentido.
Neste fim de semana, recebi por correio eletrônico um vídeo sobre o que está sucedendo em uma ilha do Pacífico, a 2000 km de distância de qualquer costa. Nesta ilha, habitada por um grande número de aves, completamente preservada da civilização, os pássaros estão morrendo por ingestão de lixo humano!
(...) Penso que as crianças, se bem educadas nesse sentido, são a esperança para a preservação da Natureza, pois elas estão mais abertas a toda e qualquer aprendizagem, sendo capazes de adquirir hábitos e costumes mais corretos que os nossos, além de criar novas atitudes que possam beneficiar o meio ambiente, a partir da consciência de que nós e a Natureza somos parte da mesma “bola” (como dizem as próprias crianças, referindo-se ao planeta Terra), ou seja, somos um. Só elas, as crianças, serão capazes de mudar o rumo dessa prosa! Porém, esbarramos em um empecilho: nós adultos, somos quem as educamos! Como podemos ensiná-las o amor e cuidado com a Natureza se não sabemos como fazê-lo? Como podemos falar sobre diminuição da produção de lixo, se não cuidamos do lixo que produzimos? Como falar em preservação ambiental, se somos grandes consumistas, sem tempo, preocupados com o trânsito e as contas a pagar? Gasto exagerado de água e energia elétrica, consumismo exagerado, destruição ambiental, crescimento da especulação imobiliária nos grandes centros fazem parte da nossa vida! Precisamos muita reflexão e coragem para avaliarmos nossos hábitos e buscarmos alternativas mais sustentáveis para eles.
A íntegra.

A censura no Facebook

Uai! Mas não era livre, independente, gratuito e comprometido exclusivamente com os usuários? (Aqui uma matéria sobre a Marcha em BH. Aqui o blog do movimento. E aqui as dicas do Blog da Kika Castro para você proteger suas informações no FB. E aqui mais censura no FB.)

Do Pragmatismo Político.
Facebook censura fotos da Marcha das Vadias e reacende polêmica sobre proibições
Caso de brasileiras das Marchas das Vadias censuradas no final de semana se junta a dezenas de outros registrados ao redor do mundo. A censura imposta pela rede social Facebook ao conteúdo postado por seus usuários é frequentemente alvo de debates pelo mundo, em espacial por causa da relativa arbitrariedade observada em alguns dos casos. No Brasil, o episódio mais recente foi quando o saite bloqueou a conta de manifestantes da Marcha das Vadias após elas terem publicado fotos em que apareciam com os seios à mostra.
A íntegra.

Gilmar Mendes não passa no detector de mentiras

Estou vendo um editor da Globonews protestando: "Pô, se for aplicar o detector de mentiras no nosso noticiário, não vai dar pra fechar jornal nenhum!". 

Do Pragmatismo Político.
Exame de voz detecta mentiras em fala de Gilmar Mendes à Globonews
De acordo com a análise da perícia, o ministro Gilmar Mendes muito provavelmente não está sendo verdadeiro quando afirma que a conversa sobre o mensalão existiu e que Jobim sabe disso. O laudo indicou "alto risco" de fraude nos trechos em que o magistrado diz que o mensalão "entrou na pauta das conversas" e que "o presidente tocou várias vezes na questão da CPMI" .
A íntegra.

Do Sul 21.
Há dez anos, professor da USP foi profético: 'Gilmar Mendes será uma tragédia no STF'
Há dez anos, o jurista e professor da USP Dalmo Dallari publicou artigo que gerou polêmica em que sustentava: "Gilmar Mendes no STF é a degradação do judiciário brasileiro". Agora, ele reafirma e diz mais: "Há algo de errado quando um ministro do Supremo vive na mídia".
A íntegra.

Bomba! Bomba! Bomba! Lula vazou denúncia contra ele mesmo!

Esse episódio Cachoeira-DEMóstenes-Policarpo-Veja-Mendes desnuda a velha imprensa brasileira e obriga jornalistas a se revelarem. Primeiro, o próprio Policarpo, um dos chefões da Veja. Agora esse Panúnzzio, da Band. A nova imprensa da internet pode ser tudo, menos "estatal". Essa crítica é coisa típica da turma à qual ele está se aliando, acostumada a fazer o que quer e que não aceita crítica: Mendes, DEMóstenes, Veja. Ou seja, a direita autoritária, que sempre mamou, ela sim, nas tetas do Estado. Scardoelli, que assina a matéria, está fazendo o papel de advogado do Policarpo. Dias atrás assinou um texto tão parcial em defesa do colega que o Comunique-se, que está longe de ser simpático ao governo petista, teve de esclarecer que se tratava de opinião pessoal do autor, não a do saite. Assim como os políticos que se contradizem e veem a carapuça cair, esses jornalistas corporativistas e demotucanos se enrolam todos na sua argumentação.

Do Comunique-se.
Repórter da Band afirma que Lula vazou informação do encontro com Gilmar Mendes
Anderson Scardoelli
O jornalista Fábio Pannunzio, da TV Bandeirantes, publicou em seu blog que o encontro entre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o ex-presidente Lula chegou à imprensa um mês depois de ter acontecido porque o petista vazou a conversa para um amigo que tem em comum com o integrante do STF. Segundo o repórter da Band, a informação chegou a Mendes, que decidiu revelar os detalhes do caso para a revista Veja.
Ao Comunique-se, Pannunzio diz que atualmente está difícil publicar críticas a Lula, por mais que os argumentos sejam embasados em informações previamente apuradas. Os ataques em seu blog são incansáveis, conta. Para ele, existe uma campanha que visa desmoralizar qualquer ato negativo ao ex-presidente. Ele atribui parte desta "manifestação" ao que chama de "Besta", termo que criou para a "blogosfera estatal".
A íntegra.

quarta-feira, 30 de maio de 2012

O Grupo Galpão no Shakespeare's Globe

Além de grande ator, Eduardo Moreira se tornou um bom escritor.

Do saite do Galpão.
Notas dispersas da viagem de reestreia de "Romeu e Julieta"
por Eduardo Moreira, 29 de maio, 2012, 10:50
Onze horas numa lata de sardinha. Esse deveria ser o título do deslocamento do aeroporto de Guarulhos a Heathrow. Apesar da simpatia e da gentileza da equipe de bordo da TAM, é como estivéssemos numa solitária, pagando por alguma infração cometida contra as regras de um presídio. Para passar o tempo, temos à nossa disposição uma seleção de filmes. O mais incrível é que, no meio de quase trinta filmes, existe apenas um brasileiro. Isso mesmo, uma empresa brasileira de aviação, oferece entre os seus títulos um único e solitário filme brasileiro. O ótimo "Palhaço" dirigido e estrelado pelo Selton Mello, com as participações luxuosas dos nossos Paulo José e Teuda Bara. De resto, uma porção de baboseiras e blockbusters americanos. Será que a TAM não podia apresentar aos estrangeiros e mesmo à patuléia tupiniquim que vai gastar seus cobres no estrangeiro, uma boa seleção de filmes brasileiros?
O cronograma de montagem e de apresentações no Shakespeare's Globe é apertadíssimo. Eles sempre nos lembram que estamos dentro de uma programação de 37 peças apresentadas por 37 grupos de 37 línguas e países diferentes. Apesar do stress e da tensão, somos recebidos pela simpática portenha inglêsa Malu Ansaldo com alegria e educação.
Chegamos em Londres às três horas PM e já às 6 estamos nos reunindo no saguão de entrada do Globe para fechar detalhes da montagem do cenário e da agenda dos ensaios. Como nos Estados Unidos, aqui ator não pode pegar num martelo ou num grampeador. Como temos que decorar o carro, ficamos combinados que isso será feito pelos atores mas sempre com a companhia de um técnico. Amanhã, sexta-feira, teremos o dia para acertar detalhes do cenário, fazer ensaios com as pernas-de-pau para sentir a diferença de altura do cenário e decorar o carro com cortinas e adesivos de flores.
A íntegra.

Para Roma com amor

Os filmes do Woody Allen são uma das poucas coisas boas que sobraram nesse desagradável século XXI.

domingo, 27 de maio de 2012

Os assassinatos da ditadura argentina: a Igreja sabia

E ajudou a acobertá-los. Em liguagem criminal significa: foi cúmplice. Não foi a única vez que ela apoiou governos criminosos. Nunca é demais lembrar que é a mesma Igreja que posa de protetora da vida condenando a legalização do aborto.

Da Agência Carta Maior.
Igreja Católica admite que sabia de crimes da ditadura argentina
Horacio Verbitsky, do Página 12, de Buenos Aires
A Igreja Católica confirmou pela primeira vez perante a Justiça que, pelo menos desde 1978, sabia que a ditadura militar assassinava as pessoas detidas-desaparecidas, coisa que jamais tinha tornado pública, e que as suas máximas autoridades discutiram com o chefe supremo da ditadura a respeito de como administrar a informação sobre esses crimes. A admissão tardia produziu-se com o reconhecimento da autenticidade do documento publicado pelo Página/12 no dia 6 de maio último, sobre o diálogo secreto com o ditador Jorge Videla, de 10 de maio de 1978, depois de um almoço do qual participaram os três membros da Comissão Executiva que conduzia a instituição. Em que pese a gravidade das revelações, tanto o Episcopado como o Vaticano e a grande imprensa guardam um escandaloso silêncio a respeito. (...) Trinta e cinco anos depois, o encobrimento continua. Quando o jornalista espanhol Ricardo Angoso o entrevistou na prisão que o Serviço Penitenciário Federal mantém no Campo de Maio, Videla disse que "minha relação com a Igreja Católica foi excelente, muito cordial, sincera e aberta", porque ela "foi prudente", não criou problemas nem seguiu “a tendência esquerdista e terceiro-mundista” de outros Episcopados. Condenava "alguns excessos", mas "sem romper relações". Com Primatesta (cardeal Raúl Primatesta, arcebispo de Córdoba) até "chegamos a ser amigos". Nota-se.
A íntegra.

Ministério Público Federal reage contra venda de imóveis pelo prefeito Lacerda

Em 1977, a equipe de reportagem do jornal Estado de Minas fez uma excelente cobertura do III Encontro Nacional de Estudantes em Belo Horizonte, que culminou com o cerco da Escola de Medicina por forças policiais e prisão de centenas de universitários do País inteiro. Décadas mais tarde, um dos repórteres revelou em conversa informal como se deu aquele trabalho: "Era fim de semana e o Chefe estava viajando". A gente não sabe por que o EM agora está do lado da população, denunciando desmandos do prefeito Lacerda, mas imagina como seria melhor a situação dos mineiros se o "grande jornal" tivesse tido o mesmo comportamento durante o governo Aécio, período em que nenhuma informação que desagradasse o Palácio da Liberdade era publicada.

Do Estado de Minas.
MPF diz que projeto da PBH que vende terrenos do município é "afronta aos cidadãos"
Conforme o Ministério Público Federal, o Projeto de Lei contém "vícios jurídicos insanáveis" e deve ser amplamente debatido com a sociedade, órgãos públicos e sociedade antes de ser concluído 
Por Marcelo Ernesto, 25/5/2012
O Projeto de Lei 1.698/11, de autoria do Executivo, que coloca à venda áreas verdes, lotes ocupados por empresas e até terrenos destinados à construção de moradia para população de baixa renda e que tramita na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), levou o Ministério Público federal (MPF) a divulgar uma nota de repúdio nesta sexta-feira. O documento foi assinado pela procuradora regional dos direitos do cidadão, Silmara Cristina Goulart. Nele, O MPF classifica como uma "afronta a todos os cidadãos de Belo Horizonte", a iniciativa da prefeitura e que a atitude vai afetar de forma significativa a vida dos cidadãos. O projeto foi aprovado em primeiro turno no dia 11 deste mês, com 22 votos favoráveis. No texto, o Ministério Público Federal (MPF) afirma que a proposta se baseia em uma visão "privatista e liberal" da propriedade da cidade. "A qualidade de vida da presente e das futuras gerações, ao alienar, de forma indiscriminada, terras públicas essenciais para a implantação de políticas nas diversas áreas de habitação, educação, saúde, assistência social, esporte e lazer." O MPF também rebate o argumento apresentado pela PBH para justificar o projeto. No PL, o Executivo estabelece que 60% dos recursos arrecadados com a venda serão aplicados nos programas de habitação e o restante em outros investimentos públicos: "obras e serviços, com a finalidade de abrigar eventos, implantar estrutura na área de transporte e investir em infraestrutura urbana, em especial, desapropriação".
A íntegra.

Empresários brasileiros enviaram US$ 100 milhões para Pinochet derrubar Allende

Do Opera Mundi.
Comissão da Verdade deve investigar participação de brasileiros no golpe do Chile
A participação de civis e militares brasileiros no golpe militar contra o presidente chileno Salvador Allende, em setembro de 1973, pode ser uma das revelações inesperadas da recém instaurada Comissão da Verdade no Brasil. O envio de 100 milhões de dólares por empresários brasileiros para financiar o golpe no Chile, as reuniões de militares golpistas na Embaixada do Brasil em Santiago e a "exportação" do know how em técnicas de sequestro e torturas cometidas durante a chamada "Operação Condor" fazem parte de uma lista mencionada por ex-membros do governo Allende, historiadores e escritores do Chile e do Brasil ouvidos pelo Opera Mundi num conjunto de entrevistas inéditas realizadas entre outubro de 2011 e maio de 2012.
A íntegra.

"E o Sr. acha pouco?"

Especial do iG lembra o impeachment do presidente Collor, vinte anos depois. O testemunho do motorista Eriberto França foi decisivo. Patriotismo é uma ideia que a burguesia usa para enganar o povo e mandar jovens para a morte, mas algumas vezes se vira contra ela. A desconcertante frase do motorista na CPI revela a diferença entre a boa-fé da gente do povo e a má-fé em que vivem os políticos. Nem por isso Roberto Jefferson se emendou: continuou fazendo das suas, como se viu na invenção do mensalão, que mais tarde ele mesmo desmentiria. (O episódio também faz justiça ao bom jornalismo: foi a apuração da revista Istoé que comprovou o esquema Collor-PC Farias e não a da revista Veja. Tem uma grande diferença entre o irmão do presidente dar entrevista em troca de uma capa bombástica e repórteres acharem um motorista desconhecido, levantarem documentos e provarem acusações.)

Do portal iG. 
118 dias para a queda de Collor, os bastidores da CPI 
 CPI que investigou o esquema PC Farias, tesoureiro da campanha presidencial, teve até conhaque na leitura do relatório 
Por Adriano Ceolin, 27/5/2012
O próprio irmão do presidente da República havia dito em alto e bom som que ele tinha conhecimento de um esquema de corrupção no governo que poderia causar a queda de Fernando Collor em menos de 72 horas. No entanto, era preciso provar. A proposta veio rápido: a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a existência do esquema comandado pelo ex-tesoureiro da campanha presidencial, o empresário Paulo César Cavalcante Farias.
(...) Apesar da entrevista bombástica de Pedro Collor, o ponto fundamental para o avanço das investigações na CPI foi a descoberta do Fiat Elba, pago com um cheque fantasma do esquema PC. O automóvel era dirigido por Eriberto França, motorista do presidente. 
E o caso foi apurado, justamente, por uma subcomissão coordenada pelo senador José Paulo Bisol – que entrou na CPI por indicação do governista PDS. Depois de conceder entrevista a IstoÉ, Eriberto foi ouvido na comissão onde contou ter comprado a Elba do presidente.
Ao começar a depor na CPI, França foi interpelado pelo principal deputado governista na época, Roberto Jefferson (PTB-RJ), que questionou se ele estava fazendo tudo aquilo por patriotismo. França respondeu de imediato: “E o senhor acha pouco?”. A frase marcou a CPI.
As declarações de França ajudaram a CPI a comprovar que o esquema PC, que usava cheques fantamas, pagava as contas do presidente da República e de seus familiares. "Foi o grande indício que mostrava a ligação de PC com Collor", avalia Amin.
A íntegra.

A parceria entre Gilmar Mendes e Veja

Luís Nassif e a Carta Maior desmontam a nova tabelinha entre a revista e o ministro do Supremo Tribunal Federal, aquele. Mais uma farsa. A revista afunda no seu "mar de lama" e evoca o Chapolin Colorado para salvá-la. Quem ainda acredita em Veja?

Da Agência Carta Maior.
Gilmar Mendes & Veja: a pauta do desespero
A revista que arrendou uma quadrilha para produzir 'flagrantes' que dessem sustentação a materias prontas contra o governo, o PT, os movimentos sociais e agendas progressistas teve a credibilidade ferida de morte com as revelações do caso Cachoeira. Veja sangra em praça pública. Mas na edição desta semana, tenta um golpe derradeiro naquela que é a sua especialidade editorial: um grande escândalo capaz de ofuscar a própria deriva. À falta dos auxilares de Cachoeira, recorreu ao ex-presidente do STF, Gilmar Mendes, que assumiu a vaga dos integrantes encarcerados do bando para oferecer um 'flagrante' a Veja. Desta vez, o alvo foi o presidente Lula. A semanal transcreve diálogos narrados por Mendes de uma inexistente conversa entre ele e o ex-presidente da República, na cozinha do escritório do ex-ministro Nelson Jobim. Gilmar Mendes -- sempre segundo a revista -- acusa Lula de tê-lo chantageado com ofertas de 'proteção' na CPI do Cachoeira. Em troca, o amigo do peito de Demóstenes Torres (com quem já simulou uma escuta inexistente da PF) deveria operar para postergar o julgamento do chamado 'mensalão'. Neste sábado, Nelson Jobim, insuspeito de qualquer fidelidade à esquerda, desmentiu cabalmente a versão da revista e a do magistrado. Literalmente, em entrevista ao Estadão, Jobim disse: 'O quê? De forma nenhuma, não se falou nada disso. O Lula fez uma visita para mim, o Gilmar estava lá. Não houve conversa sobre o mensalão; tomamos um café na minha sala. O tempo todo foi dentro da minha sala (não na cozinha); o Lula saiu antes; durante todo o tempo nós ficamos juntos", reiterou. A íntegra.

Do blog Luís Nassif Online.
A maior ameaça ao Supremo
Para se expor dessa maneira, só há uma explicação para a atitude do Ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal): tem culpa no cartório. Gilmar participou de duas armações anteriores com a revista Veja: o "grampo sem áudio" (junto com seu amigo Demóstenes Torres) e o falso grampo no Supremo. No primeiro caso, pode ter participado sem saber. No segundo foi partícipe direto. Como se recorda, a revista abriu capa com a informação de que havia sido detectada escuta em uma das salas do Supremo. Serviu para uma enorme matéria sobre a "república do grampo" e para a prorrogação da CPI. Tudo com o objetivo de derrubar a Operação Satiagraha. Era falso. O relatório da segurança do Supremo – entregue à revista por pessoas ligadas à presidência do órgão – não indicava nada. Era um relatório banal, que havia captado alguns sinais de fora para dentro. Entregue à CPI, o relatório foi publicado aqui e em pouco tempo engenheiros eletrônicos desmontaram a farsa: como é possível um grampo que capta sinais de fora para dentro? Era isso o que o relatório indicava. O mais provável é que fosse um mero sinal de alguma externa de emissora de televisão. E Gilmar-Veja conseguiram, com essa armação, prorrogar uma CPI!
A íntegra.

sábado, 26 de maio de 2012

Orgânicos na favela

Da Agência Brasil
Projeto Rocinha Mais Verde quer ensinar crianças a cultivar alimentos orgânicos
Flávia Villela, repórter
Rio de Janeiro - O terreno de pouco mais de 30 metros quadrados é um oásis verde na imensidão de concreto e tijolos da Rocinha, uma das maiores favelas da América Latina, na zona sul do Rio de Janeiro. O pequeno canteiro é o primeiro de muitos que o projeto Rocinha Mais Verde/Green My Favela, criado há cerca de cinco meses, pretende implantar nos terrenos abandonados e depósitos de lixo da comunidade. A finalidade é fazer com que as crianças cultivem alimentos orgânicos, além de criar mais espaços verdes no morro. Felipe Silva, de 8 anos, e o irmão Flávio Silva, de 11 anos, foram os primeiros a chegar para o transplante das mudas. Ajudaram a arar a terra, catar as pedras e se divertiram com a minhocas encontradas. "Não precisa ter medo, pode pegar, ela não faz nada", disse Flávio para uma colega ao lado de Felipe, com a minhoca entre os dedos. Gelson Souza, 11 anos, disse não gostar de mexer com terra, mas dava apoio ao irmão Gerson Souza, 8 anos, que animado fazia os buracos para receber as mudas de couve.
A íntegra.

O Dops paulista, Globo, Folha e Bradesco

Da Pública -- Agência de Reportagem e Jornalismo Investigativo.
Conversas com Mr. Dops
Por Marina Amaral
Nossa repórter passou mais de 15 horas entrevistando um ex-delegado da ditadura. Enfrentou resistência, informações desencontradas e até um suposto pacto de silêncio – um embate que antecipa os desafios da Comissão da Verdade. 
Aos 80 anos, José Paulo Bonchristiano conserva o porte imponente dos tempos em que era o "doutor Paulo", delegado do Departamento de Ordem Política e Social de São Paulo, "o melhor departamento de polícia da América Latina", não se cansa de repetir."O Dops era um órgão de inteligência policial, fazíamos o levantamento de todo e qualquer cidadão que tivesse alguma coisa contra o governo, chegamos a ter fichas de 200 mil pessoas durante a revolução", diz, referindo-se ao golpe militar de 1964, que deu origem aos 21 anos de ditadura no Brasil.
Embora esteja aposentado há 27 anos, não há nada de senil em sua atitude ou aparência. Os olhos astutos de policial ainda dispensam os óculos para perscrutar o rosto do interlocutor, endurecendo quando o delegado acha que é hora de encerrar o assunto.
Bonchristiano gosta de dar entrevistas, mas não de responder a perguntas que lancem luz sobre os crimes cometidos pelo aparelho policial-militar da ditadura do qual participou entre 1964 e 1983: prisões ilegais, sequestros, torturas, lesões corporais, estupros e homicídios que, segundo estimativas da Procuradoria da República, vitimaram cerca de 30 mil cidadãos. Destes, 376 foram mortos, incluindo mais de 200 que continuam até hoje desaparecidos.
Os arquivos do Dops se tornaram públicos em 1992, mas muitos documentos foram retirados pelos policiais quando estavam sob a guarda do então diretor da Polícia Federal e ex-diretor geral do Dops, Romeu Tuma. Entre os remanescentes estão os laudos periciais falsos, produzidos no próprio Dops, que transformavam homicídios cometidos pelos agentes do Estado em suicídios, atropelamentos, fugas. No caso dos desaparecidos, os corpos eram enterrados sob nomes falsos em valas de indigentes em cemitérios de periferia.
Globo, Folha, Bradesco – e Niles Bond
Bonchristiano é um dos poucos delegados ainda vivos que participaram desse período, mas ele evita falar sobre os crimes. Prefere soltar o vozeirão para contar casos do tempo em que os generais e empresários o tratavam pelo nome. Roberto Marinho, da Globo, diz, "passava no Dops para conversar com a gente quando estava em São Paulo", e ele podia telefonar a Octávio Frias, da Folha de S. Paulo "para pedir o que o Dops precisasse". Quando participou da montagem da Polícia Federal em São Paulo, conta, o fundador do Bradesco mobiliou a sede, em Higienópolis: "Nós do Dops falamos com o Amador Aguiar ele mandou por tudo dentro da rua Piauí, até máquina de escrever".
A íntegra.

O III Encontro Nacional de Blogueiros

No mesmo fim de semana, Encontro Nacional de Blogueiros, Marcha das Vadias... O Brasil está mudando.

Do blog Escrevinhador.
"Blogueiros sujos de um imprensa limpa": nada além da Constituição!
por Rodrigo Vianna, 26/5/2012
O auditório ainda se agitava com as histórias sobre o trânsito infernal em Salvador, na sexta-feira à noite, quando Altamiro Borges, presidente do Centro de Estudos Barão de Itararé, deu por iniciado o III Encontro Nacional de Blogueiros, chamando os primeiros convidados à mesa. Em meio ao burburinho (e não era Stanley) que vinha dos corredores, Miro pediu que os presentes (quase 300 blogueiros de todo o Brasil) prestassem atenção à mensagem em vídeo que seria exibida no telão. O barulho, de repente, cessa - diante da voz conhecida. É Lula que surge na tela, numa saudação que ele pessoalmente decidira gravar. O ex-presidente lembra a participação dele no II Encontro, em Brasília, e ressalta o papel dos blogs para a construção de uma Comunicação com mais diversidade. "A Comunicação não pode estar concentrada em poucas famílias no Brasil", diz o ex-presidente. A voz rouca ecoa pelo auditório. Na sequência, outras vozes: Rosane Bertotti (FNDC), Márcio Pochmann (Ipea), Nelson Breve (EBC)… "O Brasil ainda não superou completamente o subdesenvolvimento, ainda tem características de um país subdesenvolvido, e uma delas é a democracia imperfeita na área de comunicação. Seremos uma democracia plena quando tivermos pluralismo e liberdade nessa área", diz Pochmann. Nelson Breve, que hoje comanda a TV Brasil, lembra da época em que trabalhava na Secretaria de Comunicação (Secom), sob a presidência de Lula. E conta qual foi a estratégia para furar o bloqueio da velha mídia naquela época. A Secom passou a trabalhar com a imprensa internacional, a imprensa regional e, segundo ele, "com uma terceira imprensa que surgia: a blogosfera". Breve lembra de episódios em que a blogosfera cumpriu papel decisivo. "Pra ficar num só, falemos da bolinha de papel em 2010." Essa "terceira" imprensa parece incomodar. A tal ponto que passou a receber ataques sucessivos nas páginas da velha mídia, aquela controlada pelas tais "famílias” a que Lula se referiu no vídeo. Incomoda tanto que a revista mais vendida do Brasil decidiu enviar um repórter (dessa vez não era Dadá, nem algum araponga a serviço de Cachoeira) para acompanhar o encontro em Salvador. "Cadê o cara da Veja? Merece uma saudação especial", brincam os blogueiros pelos corredores. Renato Rovai ironiza, via twitter: "ele [o repórter da Veja] tá sendo bem tratado, ninguem invadiu o quarto de hotel dele". A gente brinca, mas sabe muito bem que, do outro lado, há uma turma que não brinca em serviço: ataca, tenta destruir os adversários mas, no fundo, se amedronta diante da concorrência e do contraponto que vem dos blogs. Ainda na abertura do Encontro, o ex-ministro Franklin Martins fez uma bem-humorada saudação "aos blogueiros sujos, que fazem uma imprensa limpa". E lembrou que a turma dos blogs tem uma qualidade importante: "a capacidade de ser insubmissa; é assim que se cria cidadania". Franklin defendeu, sim, a regulação da comunicação eletrônica: "regulação que existe em todas as democracias". E acrescentou: defender isso é defender "o que já está na Constituição".
 A íntegra.

Ministério Público age contra venda de imóvel público no Rio

E se trata de uma estatal. Por que o MP não faz o mesmo em Belo Horizonte, onde o prefeito Lacerda está vendendo para particulares 119 imóveis e duas ruas? Por que as mesmas leis não são usadas para barrar o maior programa de privatização de imóveis públicos no Brasil de que se tem notícia? (PS: o MP Federal pronunciou-se.)

Da Agência Brasil
Ministério Público recomenda ao governo do Rio que não conclua venda de quartel à Petrobras
Vladimir Platonow
O Ministério Público (MP) expediu recomendação à procuradora-geral do Estado do Rio de Janeiro, Lúcia Léa Tavares, e ao chefe da Casa Civil do governo, Regis Fichtner, para que não concretizem a venda do quartel-general da Polícia Militar à Petrobras, fato que chegou a ser anunciado esta semana. Em nota divulgada ontem (25/5/12), o MP recomenda que sejam atendidas exigências legais expostas no Artigo 100 do Código Civil – que impede a alienação dos bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial, enquanto conservarem a sua qualificação – e no Artigo 17 da Lei 8666/93 – que define condições para a alienação do bem público. Situado no centro do Rio, com uma área de 13,5 mil metros quadrados, o QG é um dos últimos grandes terrenos disponíveis para construção no bairro. A Petrobras teria oferecido R$ 336 milhões pelo imóvel, interessada em construir no local um edifício corporativo para reunir em um único local diversos setores que hoje se encontram dispersos em vários endereços.
A íntegra.

Lacerda contrata empresa sem licitação para a Copa: emergência ou calamidade?

Contrato foi assinado quase um mês antes da contratação sem concorrência. Mais uma maracutaia do prefeito que vende tudo e compra tudo em nome da Copa de 2014. Como justificativa, prefeitura usa artigo da lei que dispensa a concorrência em casos de "situação de emergência ou calamidade".

Do Estado de Minas.
Belotur contrata empresa para Copa por R$ 749 mil, sem concorrência 
Alessandra Mello, 23/5/2012
A Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte (Belotur) contratou sem licitação uma agência de publicidade. A MLA True Communications Publicidade, com sede no Centro do Rio de Janeiro, vai receber R$ 748.980 dos cofres da prefeitura da capital para "prestação de serviços de consultoria de comunicação com especialização em estratégias de comunicação e marketing esportivo para grandes eventos". A contratação sem concorrência foi publicada na edição do dia 15 do Diário Oficial do Município. No entanto, o contrato foi assinado quase um mês antes, em 24 de abril, com validade de 12 meses. Procurada pela reportagem, a Belotur enviou um release elogiando a atuação da MLA True e de seu sócio-diretor, Mike Lee, sem informar a origem do recurso nem os motivos da dispensa da concorrência. O texto diz que "ao longo de um ano a empresa não só prestará consultoria, mas organizará eventos e prestará serviços no planejamento e desenvolvimento do trabalho de comunicação do Comitê Executivo (da Copa), entre outras atividades. O trabalho começou com um workshop, em Belo Horizonte, onde foram definidos o planejamento e as primeiras ações a serem realizadas pelos parceiros".
A íntegra.

Lacerda, o prefeito contramão

Uma das raras vozes que se levantam no PT domesticado contra os desmandos do prefeito empresário que não mora na cidade que administra.

Da Adital.
BH na contramão da história
Roberto Carvalho, vice-prefeito de Belo Horizonte, presidente do PT de Belo Horizonte
Recentemente, a Prefeitura de Belo Horizonte enviou para a Câmara Municipal o Projeto de Lei 1.698/11, que trata da venda de 120 imóveis, entre eles duas ruas, como brilhantemente reportado pela jornalista Aline Maciel, do Estado de Minas, em matérias publicadas nos dias 15 e 16 de maio. Infelizmente, a prática é recorrente, já que ano passado, mesmo com veemente protesto dos moradores locais, a PBH e a Câmara Municipal conseguiram a comercialização de um trecho da Rua Musas. Neste cenário confuso, em que o primeiro setor começa a se desfazer do seu patrimônio para angariar recursos de que ele já dispõe, fica a pergunta: qual o verdadeiro papel do poder público em um município? Não seria o de promover, preservar, incentivar e resgatar os espaços públicos, cada dia mais escassos? Poderíamos, ainda, evocar a justiça social, a dignidade dos cidadãos em situação de risco, desenvolvimento sustentável, empregos, crescimento, mobilidade urbana, energias limpas, convivência saudável, cultura, lazer, saúde, esporte e educação. No mundo inteiro, as grandes cidades têm recuperado os espaços públicos, ao invés de vendê-los. No máximo, permutam para obter melhores locais de disseminação da harmonia entre os habitantes, como praças, centros esportivos, culturais, ecológicos e educacionais. Em nossa capital, tão carente de espaços públicos, o que significa esta venda sem nenhuma consulta popular, transformando patrimônio público em mera moeda para o imediatismo do capital?
A íntegra.

sexta-feira, 25 de maio de 2012

Saldão de lotes da prefeitura de Belo Horizonte

Do JB -- jornalistas de bobeira.

Lacerda retalia Câmara demitindo apadrinhados de vereadores

Daquelas histórias que não tem mocinho.

Do Hoje em Dia, 25/5/2012 
Prefeitura de Belo Horizonte retalia Câmara e demite afilhados 
Iniciativa foi tomada após Hoje em Dia apresentar uma lista de 50 gerentes ocupando cargos comissionados
Por Lucca Figueiredo
Depois que o Hoje em Dia revelou uma lista com pelo menos 50 gerentes 'apadrinhados' ocupando cargos comissionados nas regionais da Prefeitura de Belo Horizonte, o prefeito Marcio Lacerda (PSB) iniciou, na última quinta-feira (24), um processo de exonerações. A lista inicial, publicada no ‘Diário Oficial’, trouxe as demissões de servidores ligados aos parlamentares Gunda (PSL) e Adriano Ventura (PT). A medida também é vista como uma reação do prefeito à derrota do Executivo na apreciação do PL 2.068, de sua autoria, que transforma o cargo público efetivo de educador infantil em cargo público efetivo de professor de educação infantil. Nos bastidores, a informação é a de que a atitude é uma retaliação. (...) A pressão e o posicionamento do Executivo retirou de cena não só funcionários, mas também uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) na Câmara. Na última quinta-feira (24/5/12), o vereador Gunda decidiu voltar atrás e não vai mais investigar contratos e as obras executadas pela Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap). Na última terça-feira, o parlamentar recolheu a assinatura de 20 colegas para criar uma comissão. Dois dias depois, porém, ele decidiu encerrar a apuração. Gunda confirmou que foi pressionado. "Recebi ligações e decidi retirar o pedido. Caminhei até aqui com o Executivo e não vou comprar briga", disse o vereador.
A íntegra.

Os deputados mineiros que votaram contra a PEC do trabalho escravo

Dos 29, quatro são mineiros: Antônio Andrade, do PMDB; Bernardo Santana, do PR; José Humberto, do PHS, e Marcos Montes, do PSD. 

Do Blog do Sakamoto.
"Ganhar ou perder faz parte do jogo democrático, defender suas posições também. Esconder-se é que é triste."

Lacerda lota na prefeitura ex-funcionários da sua empresa

Não é exagero dizer que o prefeito de Belo Horizonte administra a cidade como se fosse sua empresa. Como diz o Movimento Fora Lacerda!: "minha empresa, meu governo".

Do Estado de Minas. 
Prefeito de BH emprega 11 antigos funcionários em cargos de confiança 
Marcio Lacerda leva ao pé da letra a expressão cargo de confiança e instala em postos importantes da prefeitura ex-funcionários de suas companhias do setor de telecomunicações
Por Leonardo Augusto e Alice Maciel, 25/5/2012
Ninguém nunca levou a expressão "cargo de confiança" tão a sério quanto o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB). Ex-empresário, o chefe do Poder Executivo municipal mantém os principais postos da administração central e de empresas públicas nas mãos de ex-funcionários da Construtel e Batik, companhias do setor de telecomunicações que pertenceram a ele – a primeira foi desativada e a segunda Lacerda vendeu. A Secretaria de Governo, uma espécie de central para orientação político-administrativa a todas as outras pastas, empresas, fundações e autarquias municipais, está sob o comando de Josué Valadão. O escolhido de Lacerda para o cargo foi diretor de Sistemas da Construtel, onde respondia, por exemplo, pelas linhas telefônicas implantadas pela empresa, principalmente na década de 1990. O responsável pela Secretaria de Assuntos Institucionais, Marcello Abi Saber, era o braço direito do prefeito na Batik, fornecedora de equipamentos de telecomunicações, onde ocupava o cargo de diretor-geral. "Era quem mandava quando Lacerda não estava por perto", diz um ex-funcionário da empresa. Hoje, as funções de Abi Saber envolvem muito mais poder de articulação do que de determinar o que deve ou não ser feito. O secretário faz a ponte entre a prefeitura e a Câmara dos Vereadores, discutindo projetos de lei que o governo quer aprovar e também os que pretende derrubar. Na Secretaria de Serviços Urbanos, Lacerda lotou Píer Giorgio Senesi Filho. Ex-diretor-geral da Construtel no Chile, o auxiliar do prefeito foi ainda seu tesoureiro na campanha eleitoral de 2008.
A íntegra.

quinta-feira, 24 de maio de 2012

"Voos da morte" na Argentina começaram antes do golpe militar

Do Opera Mundi.
Identificação de desaparecido comprova uso de "Voos da Morte" antes da ditadura argentina
Em 1976, cadáveres começaram a ser encontrados no litoral uruguaio. Com indícios de que sofreram violência, por apresentarem feridas, hematomas e fraturas ósseas, os corpos foram enterrados como "anônimos" na cidade de Colônia. Em um período em que o Uruguai vivia sob uma ditadura perpetradora de crimes contra presos políticos, peritos alegaram que não havia elementos suficientes para saber quem eram as vítimas. Nesta quarta-feira (24/5), 36 anos depois da chegada destes corpos à orla uruguaia, a identificação de um deles foi anunciada. Trata-se de Roque Orlando Montenegro, um jovem argentino de 20 anos que foi sequestrado em sua casa um mês antes do golpe de estado em seu país, em 1976. Militante peronista, Montenegro foi brutalmente torturado em uma prisão clandestina ao lado da mulher, Hilda Torres, com quem participava da luta no período prévio à ditadura.
A íntegra.

"Vou vender essa avenida a preço popular..."

A gravação não é lá essas coisas, mas o vídeo é engraçado e, principalmente, correto no conteúdo: a administração Lacerda foi a mais desastrosa da história da cidade que eu vivi.

Anistia Internacional: "Governos só se preocupam em proteger os poderosos"

Da Agência Carta Maior.
Anistia Internacional critica governos por não responder demandas sociais
Marcelo Justo, de Londres
Em meio à crise econômica e política no mundo árabe e na União Europeia o informe anual da Anistia Internacional criticou duramente os governos por sua falta de resposta às demandas sociais. "De Nova York e Moscou a Londres e Atenas, de Dakar e Kampala a La Paz e Cuernavaca, de Phom Penh a Toquio, as pessoas saíram às ruas. Foi patente o contraste entre a valentia dos que exigem direitos e a incapacidade dos líderes para responder com medidas concretas", assinalou o secretário geral da Anistia Internacional Salil Shetty.
O informe global 2012 da organização de direitos humanos com sede em Londres envolve desde as rebeliões que sacudiram o mundo árabe a partir da imolação de um vendedor ambulante tunisiano no início do ano passado até as manifestações contra os programas de austeridade que sacodem o mundo desenvolvido. "A crise econômica expôs uma ruptura do pacto social entre o governo e a cidadania. No melhor dos casos, os governos se mostraram indiferentes. Muitas vezes só se preocuparam em proteger os poderosos", destacou Shetty.
No mundo árabe esse pacto social era uma quimera que só começou a aparecer com o começo da rebelião. "A resposta dos governos à Primavera Árabe foi brutal e o Ocidente se preocupou mais em manter o status quo do que em promover a democracia, tudo agravado por uma retórica crescentemente xenófoba da União Europeia ante o considerável número de refugiados que começaram a chegar do norte da África. Hoje a Primavera Árabe está se convertendo em muitos aspectos em um inverno", disse à Carta Maior Javier Zuñiga, assessor do secretário geral da Anistia Internacional.
A íntegra.

O negócio Copa

"Quem vai nadar no parque aquático? Quem vai andar de bicicleta no velódromo? O legado, em termos esportivos, é nulo para a maioria da população."

Da Pública -- Agência de Reportagem e Jornalismo Investigativo. 
Copa é negócio e não incentiva o esporte, diz especialista
Por Ciro Costa
Para o professor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) Valter Bracht, doutor pela Universidade de Oldenburg (Alemanha) e coordenador do Laboratório de Estudos em Educação Física (Lesef), os megaeventos reforçam o investimento público no esporte de alto rendimento – profissional, para competição – e deixam o esporte como lazer e prática para saúde cada vez mais fora do alcance das pessoas. Por isso é pessimista quanto ao legado esportivo da Copa para a população brasileira. "Não são mais usados argumentos como sediar o evento para aumentar a prática esportiva e melhorar a saúde da população. São argumentos que não se sustentam, porque não é esse o mote da realização dessas competições. Os megaeventos são sediados por razões extremamente econômicas, estatais e empresariais." 
Os megaeventos incentivam a cultura esportiva do alto rendimento no país? Que efeito têm, em termos de incentivo ao esporte para a população?
Os megaeventos ajudam a confirmar e a cristalizar no imaginário social um determinado modelo de prática esportiva hegemônico, que é o chamado esporte de alto rendimento. Quando se fala em prática esportiva, as pessoas logo associam isso ao alto rendimento como se ele fosse o único modelo existente. Os megaeveentos reforçam isso também. A grande massa da população não pratica este tipo de atividade mas sim outro tipo de prática corporal que difere muito deste modelo. O esporte de alto rendimento tem realidades e valores diferentes dos da maioria das pessoas, como comprovam pesquisas realizadas por institutos australianos. Mas as políticas públicas que se preocupam com esporte, se referem unicamente ao alto rendimento, e os megaeventos ajudam nesse cenário. Qual é o setor com que o esporte tem condição de interpelar o estado? O de alto rendimento, porque é institucionalizado e tem forças políticas e econômicas significativas. Hoje o sistema esportivo de alto rendimento se apodera de argumentos poderosos, como são os do ponto de vista econômicos (Quantos empregos gera? Quanto movimenta a economia?). Não são mais argumentos de outras épocas, como a disseminação esportiva, mas sim os índices econômicos que são levados em conta. Ou seja, a prática esportiva majoritária praticada pela população é praticamente ignorada. 
Quando isso começou?
Desde as Olimpíadas de Munique, em 1974, o sistema esportivo de alto rendimento virou um grande negócio. A Fifa e o COI são grandes multinacionais do negócio esportivo e faturam milhões nesse tipo de evento. A relação do Estado com o esporte passa então a seguir critérios político econômicos, para se beneficiar destes altos lucros. Quando um país decide pela candidatura a um evento como esse, ele se legitima e o legitima a sociedade não pelo viés esportivo, mas pelo viés econômico. Há quarenta anos, era um ônus esportivo sediar um megaevento, mas hoje é um grande negócio.
A íntegra.

Falta anistiar quem mais sofreu sob a ditadura

Quando seus ex-companheiros de Pasquim Ziraldo e Jaguar receberam indenização do governo por terem sido prejudicados pela ditadura, Millôr Fernandes comentou que não sabia que aquilo que eles faziam na época era uma espécie de poupança. O assunto é polêmico, a direita chama as indenizações de "bolsa ditadura", na verdade querendo desqualificar as outras bolsas que beneficiam a população pobre, como a bolsa família. A argumentação do Ziraldo, cujo trabalho artístico é admirável, foi de uma pobreza impressionante: que cada um vá buscar seu direito, como ele fez. No caso, estou com o Millôr: não entendo como uma indenização pode compensar consequências de um posicionamento político. Mais que isso: acho que os milhões de trabalhadores anônimos brasileiros foram muito mais prejudicados pela ditadura do que Ziraldo, Jaguar e a pequena multidão que hoje se beneficia da "bolsa ditadura" -- Ziraldo, por exemplo, ficou famoso e ganhou dinheiro sob a ditadura! Seu "Menino Maluquinho", lançado em 1980, em pleno governo militar, portanto, já vendeu mais de 1 milhão de exemplares, segundo a editora. E qual de nós, do povo, olhando para a própria vida vivida nos 21 anos de regime militar, não identifica "prejuízos" que sofreu? Grosso modo, até o Maluf teve prejuízos com a ditadura, que impediu que ele fosse presidente, apesar de vencer a disputra interna do seu partido, que tem maioria de votos no colégio eleitoral, e preferiu apoiar Tancredo Neves. Para que tal "compensação" faça sentido, era preciso indenizar toda a população, não só famosos, graúdos, amigos e influentes. Para a população mais uma vez o que cabe é pagar a conta, já que as polpudas indenizações e as boas pensões vêm do dinheiro público -- o mesmo, aliás, que paga salários e vantagens astronômicas a deputados, senadores, juízes e tantos outros "marajás". É muito digno "recuperar" a cidadania -- e o entrevistado abaixo demonstra ser um sujeito lúcido, que merece respeito. Digno também é não se colocar no mesmo rol dos que se locupletam com o dinheiro público. Entendo essa "anistia" econômica não como um ato político no sentido amplo, muito menos social. É coisa bem mais prosaica, da política menor, do dia a dia, do usufruto poder, como sugere o argumento do Ziraldo. Com a redemocratização, saíram os militares e a direita inadaptada; entraram o centro, uma parte da esquerda, outra parte da esquerda depois, a direita adaptada permaneceu. Quem destes tem amigos e poder para obter benefícios, sem dor na consciência, faz isso. O povo, as pessoas comuns, estas continuam longe do poder e incapazes de obter compensações para os sofrimentos vividos anonimamente sob a repressão militar. Continuam sem dignidade e sem cidadania, ainda hoje. 

Da Agência Carta Maior.
Anistiado defende julgamento justo de seus torturadores
Najla Passos
Em um julgamento emocionante, a Comissão de Anistia reconheceu, por unanimidade, a condição de anistiado político do jornalista Anivaldo Pereira Padilha, 71 anos, pai do ministro da Saúde, Alexandre Padilha. O julgamento ocorreu na terça (22), momento antes do que negou o mesmo status ao Cabo Anselmo, agente infiltrado da ditadura militar. Editor de um jornal da Igreja Metodista de São Paulo, na década de 1960, ele militava na organização clandestina de esquerda Ação Popular (AP). Em consequência disso, foi preso e barbaramente torturado pelos agentes do regime. E, posteriormente, obrigado a viver no exílio, impedido do convívio com a família. Anivaldo terá direito a receber uma pensão mensal de R$ 2.484, além do pagamento retroativo de R$ 229,3 mil, referente ao período em que o processo tramitou. Mas o que o deixou mais contente foi receber o pedido de perdão do estado brasileiro pelos crimes cometidos contra ele. "Eu sinto que minha dignidade como cidadão e brasileiro, hoje, foi restaurada", afirmou.
A íntegra.

Quando os monopólios da comunicação soam seus clarins

Se isso acontecesse no Brasil, seria uma gritaria ensurdecedora dos veículos de comunicação monopolizados contra "mais essa tentativa de restringir a liberdade de imprensa", "mais essa interferência na iniciativa privada" e coisas assim. Aqui e no mundo inteiro, porque no mundo inteiro a imprensa está a serviço dos mesmos interesses, o grande capital monopolista, financeiro, as 147 empresas que controlam a economia mundial. A diferença é de grau: nos países mais desenvolvidos, a dominação é menos selvagem; nos países social-democratas, a participação do Estado e da sociedade é maior; na América Latina, onde os ricos sempre mandaram sem controle e com ajuda das armas e botas, o monopólio é esse absurdo que vemos aqui, com meia dúzia de grupos, formados a partir de empresas familiares, controlando emissoras de tevê e rádio, jornais, revistas, editoras. Na verdade, atentado à liberdade de imprensa é o monopólio dos meios de comunicação. Clarin é a Globo argentina: jornais, revistas, rádios e praticamente o monopólio da televisão, aberta e fechada. Como sempre, essa gente não defende ideias, mas interesses: os de controlar a opinião pública e ganhar muito dinheiro. A Argentina, que sempre foi mais radical, para o bem e para o mal (a ditadura lá matou mais gente, mas os militares estão presos; a privatização foi mais escancarada, mas a reversão do neoliberalismo também), está enfrentando o problema. O Brasil segue um caminho sinuoso, de negociações, contemporizações e meias medidas.

Da Agência Carta Maior.
Justiça determina a "desmonopolização" do Grupo Clarín 
Francisco Luque, de  Buenos Aires
Depois de três anos de debate, a Suprema Corte argentina determinou que o Grupo Clarín tem até o dia sete de dezembro de 2012 para "desinvestir" em seu conglomerado midiático. O Clarín havia apresentado uma medida cautelar no dia 1º de outubro de 2009 sobre o artigo 161 da Lei de democratização de meios de comunicação, que estabelece "a obrigatoriedade de desinvestir para aqueles grupos que superam o limite da regulação legal". Por decisão unânime, o Tribunal se pronunciou no processo "Grupo Clarín SA e outros sobre medidas cautelares", afirmando que "as medidas cautelares são resoluções jurisdicionais precárias e não podem substituir a solução de fundo porque afetam a segurança jurídica". Ainda que a demanda do Grupo Clarín tenha se enquadrado no marco do direito de defesa da competição, o Grupo também esgrimiu razões de proteção à liberdade de expressão. Neste sentido, a sentença sustenta que a Corte foi muito clara e consistente em seu reconhecimento ao longo de uma extensa e importante jurisprudência. Entretanto, no processo "não há mais que uma menção ao tema" – liberdade de expressão –, já que a parte autora – Clarín - "não acrescentou nenhum elemento probatório que demonstre de que maneira resultaria afetada essa liberdade". Textualmente, o artigo da Lei de Meios de Comunicação afirma que "os titulares de licenças dos serviços e registros regulados por esta lei, que na data de sua sanção não reúnam ou não cumpram os requisitos previstos pela mesma, ou as pessoas jurídicas que, no momento de entrada em vigor desta lei fossem titulares de uma quantidade maior de licenças, ou com uma composição societária diferente da permitida, deverão ajustar-se às disposições da presente em um prazo não maior que um ano de que a autoridade de aplicação estabeleça os mecanismos de transição".
A íntegra.

quarta-feira, 23 de maio de 2012

VETA, DILMA!

Alexis Tsipras, a novidade na Europa

Um jovem político de esquerda é a novidade na Europa. O grego Alexis Tsipras tem sobrenome esquisito, mas fala mais claro do que qualquer político europeu falou nas últimas décadas. Provável futuro primeiro ministro, caso as pesquisas confirmem o crescimento espetacular do seu partido (que também tem nome esquisito: Syriza), Tsipras enfrenta o capital financeiro e rejeita o receituário neoliberal, que joga os prejuízos da "crise" nas costas dos trabalhadores, enquanto os bancos ficam com os lucros.

Da Agência Carta Maior.
Tsipras: "Refundar a Europa e derrotar o poder financeiro"
Eduardo Febbro, de Paris
O homem que colocou em xeque o mega plano de austeridade que o Fundo Monetário Internacional e a União Europeia impuseram a Grécia enviou, desde Paris, uma mensagem muito clara: Alexis Tsipras, o líder da esquerda radical grega, Syriza, disse na capital francesa que era urgente "refundar a Europa e derrotar o poder financeiro. Esse poder é o grande inimigo dos povos, não governa mas decide sobre todas as coisas".
Alex Tsipras veio a Paris para se encontrar com Jean-Luc Mélenchon, o líder da Frente de Esquerda francesa, candidato nas eleições presidenciais de abril e maio e, hoje, adversário direto da líder da extrema-direita, Marine Le Pen, nas eleições legislativas de 10 e 17 de junho.
Tsipras chegou na França em posição de força. A Grécia volta a realizar eleições legislativas no próximo dia 17 de junho e as sondagens indicam a vitória de seu partido, o que faria dele o próximo primeiro ministro. Dirigindo-se diretamente à chanceler alemã Angela Merkel, o homem que faz tremer a Europa fustigou com paixão e virulência os programas de austeridade e ajustes promovidos por Berlim, ao mesmo tempo em que desqualificou aqueles que não deixam a Atenas outra alternativa além de aceitar a austeridade ou morrer: "não se negocia com o inferno", disse o responsável da Syriza. Quanto a Merkel, Alexis Tsipras acusou a chanceler alemã de "estar levando a Europa a uma espécie de suicídio coletivo".
Para este político de 37 anos que surgiu no primeiro plano em plena hecatombe, o que está ocorrendo na Grécia não é uma crise passageira acompanhada por um enésimo plano de austeridade, mas sim um experimento que pretende ser ampliado: "não se trata de um simples programa de austeridade, mas sim de um experimento neoliberal de choque que conduz a Grécia a uma crise humanitária que, logo em seguida, deverá ser exportado a toda Europa". O diagnóstico que Tsipras formulou em Paris é claro e combativo: "estamos vivendo uma guerra entre as forças do trabalho e as forças invisíveis da finança e os bancos", disse ele junto a Mélenchon, que completou a mensagem dizendo que "a cadeia de resignação e de servidão que unia os povos europeus está se rompendo".
A íntegra.

Tsipras em Berlim: veio, viu e... não é que venceu?
Flávio Aguiar, de Berlim.
Depois de Paris, Berlim: Alexis Tsipras, o líder da coalizão de esquerda Syriza na Grécia, veio cantar de cigarra na terra da formiga Angela Merkel. Em boa parte da percepção dos que seguiram essa viagem de "boa vizinhança" – tanto à direita quanto à esquerda – essa imagem descrevia muito bem a empreitada.
Tsipras veio dar alguns recados muito claros. E deu. Em Paris, num tom mais animado; afinal, lá a esquerda (digamos) venceu. Em Berlim, usou um tom mais moderado: afinal aqui é a toca do leão, ou da leoa. Mas ele deu os recados, com firmeza. E com boa ou má vontade, foi ouvido. Ou seja, sim, venceu. Pois é isso que ele viera fazer.
O jornal Frankfurt Rundschau deu o tom: em janeiro, o mesmo Tsipras esteve falando na capital alemã. Foi ouvido? Além de pelos aficcionados de carteirinha, só pelas moscas, se moscas voassem no inverno de Berlim.
Dessa vez, na terça-feira 22/5/12, 200 jornalistas esgrimiam tripés, câmaras e cotovelos numa sala meio apertada, em frente à mesa onde estava o dirigente da esquerda grega ladeado por uma intérprete, mais os dirigentes do partido Die Linke, Klaus Ernst e Gregor Gysi. E além de falar para eles e para a audiência da mídia, Tsipras sabia que ele estava conversando, indiretamente, com Angela Merkel.
Assim como no caso de Hollande, na França, ele pediu uma audiência a ela.
Assim como no caso de Hollande, o pedido foi recusado. Mas ficou registrado. E a volta foi anunciada: se o Syriza sair vencedor do novo pleito de 17 de junho e formar o novo governo, nós voltaremos, disse ele. Dessa vez como chefe de estado, e aí terão a obrigação de nos receber.
Claro: o lado conservador da mídia alemã deu-lhe um tratamento “levemente” pejorativo. Dirigiu-lhe expressões como "o messias da esquerda européia", "o Asterix grego", "jogador de pôquer" (sinônimo de blefador), "Che Guevara da Grécia" (isso aqui é pejorativo), "carismático" (isso aqui também é pejorativo). Mas abriu as colunas. Teve que abrir.
Tsipras está no olho do furacão – não só o grego, mas o europeu. Esse foi o segundo recado: não há um problema grego a tratar, há um problema europeu. Ele declarou em alto e bom som que não é partidário de que a Grécia saia da zona do euro. Mas então isso tem um preço. Até o momento, com a ascensão do Syriza, a Grécia vinha sendo literalmente chantageada: se o povo não votar certo no dia 17, como o bode expiatório bíblico a Grécia seria expulsa para o deserto, para ser devorada pelos demônios e pelas feras. Tsipras inverteu a equação: se sairmos, haverá danos inevitáveis para todos e não queremos isso. Mas ficar tem um preço: reverter a danosa e destrutiva "política de austeridade" em favor de uma política de desenvolvimento e recuperação.
A íntegra.

terça-feira, 22 de maio de 2012

Hora da (Comissão da) Verdade

A ditadura militar foi uma forma de governo dos empresários brasileiros e mundiais, ninguém deveria ignorar isso. Empresários alemães emprestaram fábricas para incinerar judeus, comunistas e outros opositores do regime, por que deveríamos duvidar que empresários brasileiros fossem capazes disso também? O fato mais significativo da história recente é o apagamento da memória da luta de classes. É talvez o grande feito ideológico do neoliberalismo. Nos últimos séculos, desde que a burguesia chegou ao poder e começou a construir a sua sociedade, o conflito de interesses entre os trabalhadores e os capitalistas, que, juntos, derrubaram a ordem feudal e religiosa, foi constante. Nem bem nobres e igreja foram derrotados, o capital demonstrou ser incapaz de colocar em prática aquelas bandeiras de "liberdade, igualdade e fraternidade" e a luta de classes se tornou cada vez mais forte, mais aguda -- agora entre os vencedores. O projeto socialista dos trabalhadores, como a realização radical dos objetivos da Revolução Francesa, tomou forma e esteve presente ao longo dos séculos XIX e XX. Há quase cem anos, em 1917, pela primeira vez chegou ao poder, na Revolução Russa. Enquanto isso, o capital promovia guerras mundiais, se debatia em crises econômicas monumentais e, para se manter no poder, apelava para regimes políticos muito diferentes daquele seu projeto liberal no qual cabiam algumas liberdades e a democracia representativa. Foi graças a esses regimes nazifascistas, que proliferaram em todo o mundo, e às reformas na economia de mercado que o capitalismo sobreviveu. Mas o projeto socialista continuava uma bandeira forte -- afinal, foi a gigante União Soviética quem derrotou os exércitos nazistas e em seguida dividiu o mundo com os EUA. Para evitar que o mundo se tornasse socialista, depois da Segunda Guerra Mundial, os EUA prosseguiram na política reformista de reconstrução da Europa e do Japão, mas também seguiram promovendo guerras, como a do Vietnã, e apoiando golpes e ditaduras na América Latina, como a que no Brasil durou 21 anos. A ditadura foi um regime político muito bem sucedido no seu projeto: liquidou a oposição, prendeu e matou uma geração jovem de idealistas, garantiu a continuidade dos negócios do capital e o lucro fenomenal dos anos do "milagre". Ela entrou em cena quando o modelo democrático representativo pré-1964 não garantia mais seus interesses, promovia reformas e facilitava a organização dos trabalhadores, parte dos quais levantava a bandeira socialista, e preparou o terreno para a implantação do projeto neoliberal pós-1985, novamente no regime democrático representativo. O fim da URSS e o advento do neoliberalismo coincidiram com o fim da ditadura e funcionaram como uma tempestade que deixou o mundo de cabeças para o ar e com um único e poderoso dono, aquele que formulou o Consenso de Washington. O capitalismo ganhou fôlego novo, embora -- e isso é que é mais impressionante -- as desigualdades entre capitalistas e trabalhadores aumentassem como nunca antes. No século XXI as coisas têm sido diferentes, o neoliberalismo faz água, governos social-democratas (o reformismo capitalista de outros tempos) são eleitos -- inclusive no Brasil, pela primeira vez. No entanto, o projeto socialista não vibra mais. A tradição que atravessou séculos, forjou partidos, greves, insurreições e movimentos internacionais revolucionários carregando bandeiras idealistas foi quebrada, aparentemente para sempre.

Da Agência Carta Maior.
Kucinski: 'Jorrou dinheiro empresarial à repressão política'
Saul Leblon
O livro 'Memórias de uma guerra suja', depoimento do ex-delegado do Dops, Claudio Guerra, a Marcelo Netto e Rogério Medeiros, foi recebido inicialmente com certa incredulidade até por setores progressistas. Há revelações ali que causam uma rejeição visceral de auto-defesa. Repugna imaginar que em troca de créditos e facilidades junto à ditadura, uma usina de açúcar do Rio de Janeiro tenha cedido seu forno para incinerar cadáveres de presos políticos mortos nas mãos do aparato repressivo. O acordo que teria sido feito no final de 1973, se comprovado, pode se tornar o símbolo mais abjeto de uma faceta sempre omitida nas investigações sobre a ditadura: a colaboração funcional, direta, não apenas cumplicidade ideológica e política, mas operacional, entre corporações privadas, empresários e a repressão política. Um caso conhecido é o da 'Folha da Tarde', jornal da família Frias, que cedeu viaturas ao aparato repressivo para camuflar operações policiais. Todavia, o depoimento de Guerra mostra que nem o caso da usina dantesca, nem o repasse de viaturas da Folha foram exceção. Esse é o aspecto do relato que mais impressionou ao escritor e jornalista Bernardo Kucinski, que acaba de ler o livro. Sua irmã, Ana Rosa Kucinski, e o cunhado, Wilson Silva, foram sequestrados em 1974 e desde então integram a lista dos desaparecidos políticos brasileiros. Bernardo atesta: "Está tudo lá: empresas importantes como a Gasbras, a White Martins, a Itapemirim, o grupo Folha e o banco Sudameris, que era o banco da repressão; o dinheiro dos empresários jorrava para custear as operações clandestinas e premiar os bandidos com bonificações generosas". No livro, Claudio Guerra afirma que Ana Rosa e Wilson Campos -- a exemplo do que teria ocorrido com mais outros oito ou nove presos políticos -- tiveram seus corpos incinerados no imenso forno da Usina Cambahyba, localizada no município fluminense de Campos. A incredulidade inicial começa a cair por terra. Familiares de desaparecidos políticos têm feito algumas checagens de dados e descrições contidas no livro. Batem com informações e pistas anteriores. Consta ainda que o próprio governo teve acesso antecipado aos relatos e teria conferido algumas versões, confirmando-as. Tampouco o livro seria propriamente uma novidade para militantes dos direitos humanos que trabalham junto ao governo.
A íntegra.

domingo, 20 de maio de 2012

As denúncias contra o governador tucano de Goiás

A velha imprensa de direita tenta virar as baterias da CPMI do Cachoeira, que estão sobre políticos do PSDB e DEM e a revista Veja, para atingir os governadores do Rio, Sérgio Cabral Filho (PMDB), e do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT). Por isso este texto do Blog da Cidadania é oportuno. Ele lista as acusações sobre o governador de Goiás, Marconi Perilo. Podemos compará-las com as acusações que Veja e seus amigos lançam sobre políticos ligados ao governo.

Do Blog da Cidadania.
SMS de Vaccarezza gerou um surto de burrice
Posso garantir que os membros do PT na CPMI do Cachoeira estão travando uma verdadeira guerra para desmascarar a Veja e sua relação escandalosa com o bicheiro e deste com o governo de Goiás. A Editora Abril, o governador Marconi Perillo e a quadrilha montaram um esquema espantoso que, em mais de meio século de vida, nunca vi igual. O PT precisa de apoio para desmascarar o maior esquema criminoso da história brasileira. E para, pela primeira vez, desnudar a promiscuidade que sempre existiu entre a grande imprensa e grupos políticos reacionários, promiscuidade que já produziu uma ditadura sangrenta que durou mais de duas décadas.  (...) Veja abaixo, leitor, uma pequena parte do que pesa contra Perillo e reflita se existe algo parecido contra Cabral e Agnelo.
Sobrinho de Cachoeira pagou compra da casa de Perillo, diz delegado à CPI – Política – iG
A conexão Perillo-Cachoeira – Vida Pública – Gazeta do Povo
Perillo interveio a favor de Cachoeira
Delegado confirma relação de Perillo e Cachoeira – Política – Estado de Minas 
Delegado reforça ligação de Perillo com Cachoeira
Parente de Cachoeira pagou casa de Perillo
Em gravação, Carlinhos Cachoeira diz que elegeu Perillo – O Globo
Dossiê feito por Cachoeira denuncia contas de Perillo
Perillo admite ‘pequena’ influência de Cachoeira
Perillo teria relação próxima com Cachoeira, diz delegado à CPI – O Globo 
Cachoeira mandou entregar dinheiro para Marconi Perillo
Perillo é citado como ‘irmão’ por aliado da máfia bicheiro Cachoeira
“Cachoeira é o verdadeiro governo Perillo” no Portal Luis Nassif:
Cunhada de Cachoeira trabalhava no governo de Marconi Perillo 
Cachoeira cobrou fatura de Perillo por apoio à campanha do tucano
A íntegra.

Lacerda quer vender mais 120 imóveis municipais e duas ruas

Compare-se mais esta ação do prefeito com o seu discurso de candidato em 2008. Lacerda disputa com José Serra e DEMóstenes Torres o nariz de Pinóquio da política brasileira. A primeira rua que o prefeito tentou vender foi a Musas, mas os moradores reagiram e a questão está na justiça. Também não conseguiu vender o Mercado Distrital do Cruzeiro, graças à reação da comunidade e do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural. Mas vendeu outros imóveis e quer vender mais. Belo Horizonte precisa de áreas públicas para compensar a verticalização vertiginosa que Lacerda prometeu combater e em vez disso incentivou, mas o prefeito milionário que não mora na cidade que administra segue o velho receituário neoliberal, que privatiza tudo "que não é rentável". Vender 120 imóveis do município, inclusive áreas de preservação, é um absurdo provavelmente sem precedentes no País. São áreas perdidas para sempre e dinheiro que, se realmente entrar nos cofres públicos, vai desaparecer sem que se saiba no que foi aplicado. Basta pensar nos mais de R$ 10 milhões que a prefeitura gastou na reforma da Savassi e nas obras das avenidas Cristiano Machado e Antônio Carlos que mal foram concluídas já foram destruídas para novas obras. É para gastar o dinheiro assim que o prefeito está vendendo o patrimônio municipal? Enquanto isso, o investimento em saúde cai...

Do Estado de Minas, 16/5/2012.
Prefeitura de Belo Horizonte pode vender duas ruas da cidade
Por Alice Maciel
A prefeitura de Belo Horizonte está prestes a vender duas ruas da cidade: a Rua Padre Inácio Nogueira, localizada no Bairro São Francisco, na Pampulha, e a Rua B, no Bairro Nova Granada, Região Oeste. Esta última foi ocupada pelo Centro Universitário Newton Paiva e transformou-se em um estacionamento. Já a Rua Padre Inácio Nogueira dá acesso à Avenida Antônio Carlos, uma das principais vias da capital (veja arte). Esses dois espaços públicos estão na lista dos 120 terrenos que o Executivo pretende comercializar depois da aprovação, em segundo turno, do Projeto de Lei 1.698/11 pela Câmara Municipal de Belo Horizonte. Antes mesmo de os vereadores baterem o martelo, as negociações já estão acontecendo. A Newton Paiva informou à reportagem que "a rua que corta o estacionamento da unidade de saúde do Câmpus Silva Lobo já está em processo de compra junto à Prefeitura". O texto do projeto, entretanto, prevê que a venda seja feita por concorrência, quando prevalece o maior preço. O pedido de autorização de venda da Rua B – que ligaria a Avenida Silva Lobo à Rua Marechal Jofre –, foi acrescentado ao projeto de lei em abril, como um substitutivo.
A íntegra.

Conselho Municipal aponta queda do investimento em saúde na gestão Lacerda

Está publicado no Diário Oficial do Município do dia 18 de maio. Em reunião realizada no dia 19 de abril, o Conselho Municipal de Saúde aprovou o "Relatório Financeiro do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte, referente ao exercício financeiro de 2011", mas acrescentou a seguinte recomendação: "Que a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) trabalhe no sentido de reverter à queda dos percentuais de investimento na área da saúde." Mais detalhes sobre essa queda a Resolução 314/12 do Conselho, assinada por sua secretária geral, Ângela Eulália dos Santos, não dá.

O prefeito Lacerda e a especulação imolibiária

Candidato, Lacerda disse enfaticamentre ser contra a verticalização da cidade e prometeu combater a especulação imobiliária. Prefeito, fez o contrário. Nunca houve tanta verticalização em Belo Horizonte quanto nos últimos quatro anos. E foi Lacerda quem a comandou: vendendo imóveis públicos, loteando áreas verdes, vendendo até ruas, promovendo obras "para a Copa". Não me enganou, porque desconfiei de que estava mentindo. Não acredito também que tenha enganado Pimentel e a maioria do PT que apóia sua reeleição. A questão é que Lacerda, o prefeito milionário que não mora na cidade que administra, não representa os interesses dos seus eleitores. A democracia representativa se sustenta nesta contradição óbvia: candidatos que representam os ricos (minoria) precisam dos votos dos pobres (maioria) para serem eleitos. Como têm muito dinheiro, contratam as melhores equipes, fazem programas maravilhosos, inundam a cidade de propaganda. Na campanha, prometem o que os pobres (maioria) querem e depois de eleitos fazem o que os ricos (minoria) querem. O próprio presidente Lula, num dos seus momentos de sinceridade, disse isso ("Somos eleitos pelos pobres, mas são os ricos que têm acesso aos gabinetes"). Enquanto os candidatos dependerem de empresários para financiar suas campanhas, seus governos estarão comprometidos com eles; enquanto o dinheiro for decisivo para viabilizar uma candidatura, os políticos terão rabo preso. Para ser realmente democracia, o sistema político não pode se limitar à representação e à eleição periódica. É preciso que os candidatos realmente expressem a vontade dos eleitores e que os eleitores se expressem permanentemente, em espaços que vão além das Câmaras e Assembleias, e momentos que vão além das eleições. É preciso que as promessas de campanha sejam cumpridas e que os governantes que não as cumprem sejam depostos. Não é democrático agir como Lacerda, prometendo uma coisa na eleição e fazendo outra, depois de eleito. Cobrar dele coerência na atual campanha não basta: ele já demonstrou que não é confiável. Como então reelegê-lo? É a pergunta a que os dirigentes petistas, entre os quais agora se inclui supreendentemente o ex-prefeito Patrus Ananias, não respondem.

sábado, 19 de maio de 2012

"A Vale engorda, o Pará emagrece"

Incrível! A Vale exportou 97 milhões de toneladas de minério de ferro de Carajás em 2011, faturou R$ 20 bilhões e pagou em imposto ao estado do Pará só R$ 30 milhões! Ou seja: 0,15%! A ex-estatal acelera a produção, que deverá chegar a 230 milhões de toneladas por ano em 2015, reduzindo a exploração da jazida, que estava prevista para 400 anos, para menos de 100. A exportação cresce vertiginosamente, mas os benefícios para os paraenses e para os brasileiros são mínimos. Mais incrível ainda é que a situação já foi pior, depois da privatização, pelo governo FHC: em 1997 a Vale pagou R$ 18.828,37 em imposto sobre minério de ferro exportado; em 1998, R$ 173 mil e em 1999, R$ 177 mil.

Do blog A Vale que vale.
Imposto: não é com a Vale
Por Lúcio Flávio Pinto, 19/5/2012
De 1997, quando a Lei Kandir entrou em vigor, isentando de imposto a exportação de produtos semielaborados (ou não industrializados), até o ano passado, a antiga Companhia Vale do Rio Doce recolheu pouco mais de 540 milhões de reais em ICMS ao Pará pela venda ao exterior do minério de ferro de Carajás, o melhor do mundo. O ano recorde de pagamento do principal imposto estadual pela ex-estatal foi 2009, quando o valor chegou a R$ 197 milhões. Nos 10 anos dos governos tucanos seguidos de Almir Gabriel e Simão Jatene, de 1997 a 2006, o recolhimento de ICMS somou R$ 236 milhões. Nos quatro anos de Ana Júlia Carepa, do PT, a soma foi de R$ 304 milhões.
Por incrível que possa parecer, de 1997 a 2001, a Vale contribuiu para o erário com menos de R$ 6 milhões em impostos sobre minério de ferro exportado, o principal item da pauta de exportação do Pará e do Brasil. Em 1997 a CVRD foi privatizada e, não por mera coincidência, entrou em vigor a famigerada Lei Kandir, de autoria do ex-ministro de Fernando Collor de Mello e então deputado federal por São Paulo, Antônio Kandir. O ICMS pago pela Vale foi então de R$ 18.828,37. Menos do que pagou ao tesouro estadual um supermercado da esquina.
O recolhimento deu um “enorme” salto no ano seguinte: foi para R$ 173 mil. Patinou em R$ 177 mil em 1999. Saltou para R$ 1,9 milhão em 2000 e foi multiplicado para R$ 4,5 milhões em 2001. Ou seja: em seis anos, a média anual de contribuição tributária da mineradora para o Estado foi de R$ 1,2 milhão. Parabéns ao deputado Kandir. E – provavelmente – otras cositas más para ele.
Aí a China atacou o mercado internacional com sua fome insaciável de aço. O ICMS recolhido em 2002 alcançou R$ 38 milhões. Baixou para R$ 26 milhões do ano seguinte, infletiu para R$ 38 milhões em 2004 e ficou pouco acima de R$ 60 milhões em 20005 e 2006.
Neste caso, sim, por mera circunstância quanto a políticas e realidades locais, a fatura tributária da Vale despencou para pouco abaixo de R$ 40 milhões entre 2007 e 2008, já no governo de Ana Júlia. Aparece então o fenômeno de 2009, dos R$ 197 milhões. Graças à recuperação da vitalidade da economia chinesa depois da crise financeira internacional. Mas entre 2010 e 2011 a queda voltou a ser brutal: para R$ 29 milhões e R$ 31 milhões nos dois anos, respectivamente. Nos quatro meses deste ano a conta ainda não chegou a R$ 12 milhões
(...) A Vale exportou no ano passado 97 milhões de toneladas de minério de ferro de Carajás, com faturamento de 11,7 bilhões de dólares, correspondentes a quase 20 bilhões de reais. Pois bem: esses R$ 20 bilhões renderam R$ 30 milhões de ICMS. Ou 0,15%. Alíquota de desmoralizar qualquer erário; de massacrar qualquer povo. E fazer a festa de outro povo, como o chinês: desses 97 milhões de minério de ferro extraídos e exportados, 47 milhões (exatamente a metade do total) foram para a China, que pagou US$ 5,8 bilhões. Dá uns US$ 120 por tonelada. É muito se comparado com os US$ 15/25 por tonelada do início de Carajás, na metade dos anos 1980. Mas quem possui minério igual? E quando ele acabar, não depois de 400 anos de exploração, conforme se previa inicialmente, mas em menos de um século, na escala atual de lavra? A partir de 2015 a produção passará para inacreditáveis 230 milhões de toneladas anuais?
(...) Agora estou colocando nas ruas um dossiê especial sobre a Vale ("A Vale engorda. O Pará emagrece” é o título da publicação, com 44 páginas). É tentativa de provocar o debate, despertar o interesse e mobilizar a vontade dos paraenses. Mais tarde será irremediavelmente tarde. Como já está sendo. Os paraenses continuam desatentos ao movimento do maior trem de cargas do mundo, que leva o filé-mignon dos minérios de Carajás para o exterior, com destino certo: a Ásia. A história do Pará parou, como manda a dança. O trem, não.
A íntegra.

sexta-feira, 18 de maio de 2012

O fim dos estacionamentos nas igrejas de BH

Esta decisão do Conselho do Patrimônio de Cultura de Belo Horizonte levou décadas para ser tomada. Carlos Drummond de Andrade, que morreu há 25 anos, protestou quando os padres da São José (e outras igrejas) passaram a construir lojas e vender vagas de estacionamento. Que isso é uma agressão ao ambiente, todo mundo vê. Afinal, as igrejas -- que são construídas em terrenos públicos e não pagam impostos -- servem como espaços civilizados pra gente se acalmar na correria da cidade. Cheias de carros e cercadas de grades, no entanto, não dá. No projeto original da cidade, no lugar da São José estaria o Teatro Municipal, nunca construído. Teria uma localização privilegiado, é só a gente imaginar, mas cultura desde cedo ficou em segundo plano em BH. Dizem que o dinheiro é pra obras sociais, como se a igreja católica não tivesse uma das maiores fortunas do mundo. Seria bom saber com que dinheiro está sendo construída a nova catedral. Será que o prefeito Lacerda, que adora privatizar espaços públicos, vai concordar com a decisão do Conselho? É bom lembrar que o Mercado Distrital do Cruzeiro não foi vendido por Lacerda porque o Conselho e a comunidade resistiram.

Do Estado de Minas.
Conselho de Belo Horizonte decide pelo fim do estacionamento em área de igrejas
Paula Sarapu, 18/5/2012
O Conselho de Patrimônio da Fundação Municipal de Cultura quer acabar com o estacionamento de 140 vagas mensalistas da Igreja de São José, no Centro de BH. O argumento é que o espaço alugado interfere no conjunto arquitetônico tombado em 1991, reduz a visibilidade do templo, descaracteriza o uso original da via e compromete a circulação de pedestres. Também estão com os dias contados os estacionamentos rotativos da Igreja do Sagrado Coração de Jesus, na área hospitalar, e da Catedral da Boa Viagem, no Centro. O primeiro funciona com liminar até o fim de seu alvará em outubro. O segundo teve liminar negada pela Justiça e a interdição pode ocorrer a qualquer momento. Na catedral e na Sagrado Coração de Jesus, a administração das vagas é terceirizada. No caso da São José, da Congregação Redentorista, a arrecadação de R$ 29 mil mensais custeia a manutenção do jardim, projetos da obra social e segurança 24 horas. A diretora de Patrimônio da Fundação Municipal de Cultura, Michele Arroyo, entende que o estacionamento tomou grandes proporções e obstruiu a passagem da escadaria principal ao adro da igreja, por exemplo. "Não diria que o estacionamento enfeia, mas agrega elementos a uma área de contemplação harmônica e estilística que interferem na leitura de bens culturais. O tombamento não é só do templo, mas da área jardinada", explica. Michele diz que a discussão sobre o estacionamento nas três igrejas se arrasta desde 2000, acompanhada pelo Ministério Público. "A área de circulação da São José foi suprimida e o espaço para embarque e desembarque virou uma pista toda ocupada por carros. Os veículos circulam sem sinalização, não há acessibilidade nem travessia para pedestre", justifica.
A íntegra.

STJ manda fazendeiros pagarem R$ 100 mil a vítima por agressão no trânsito

Uma decisão exemplar, que merece ser transcrita, pelas circunstâncias: o tempo que se levou para a decisão final (réus ricos pagam bons advogados que recorrem e protelam, é o usual na "justiça" brasileira; leva tanto tempo que vítima e réu muitas vezes morrem antes), o carrão dos agressores, sua posição social (fazendeiros e comerciantes), ter acontecido em Minas Gerais, o tribunal de justiça mineiro reduzir drasticamente a indenização imposta na sentença do juiz, o valor final ser inferior a um terço do valor inicial (vale a pena recorrer, para quem tem dinheiro, pois além de levar 14 anos para pagar, ainda consegue abatimento...), a violência crescente no trânsito lento que privilegia carros e o caso em evidência com o jovem bilionário Thor Batista. Qual será a punição para o herdeiro do bilionário Eike Batista (Grupo EBX), o homem mais rico do Brasil (veja aqui como foi feita sua fortuna como é protegido pela velha imprensa), que com seu Mercedez atropelou e matou um ciclista pobre, quando fazia ultrapassagens pela direita, depois fugiu, mentiu no twitter e ainda pôs a culpa na vítima? (Uma boa análise do caso pode ser lida no Portal do Trânsito.) As irregularidades começaram na cena do crime, imediatamente desfeita. Quanto tempo levará o julgamento? E depois, para a decisão final? Ele continuará dirigindo suas Ferraris e cometendo novas infrações impunemente, sendo tratado com regalias pelo Detran e pela "grande" imprensa? Quando é que o brasileiro poderá dizer: "acima do dinheiro, há o poder da lei" -- em vez de: "acima da lei, há o poder do dinheiro"? (Em tempo: o bilionário pagou as despesas do enterro do ciclista, mas reclamou do preço e pediu um funeral "mais simples".)

Do saite do Superior Tribunal de Justiça -- "o tribunal da cidadania".
18/5/2012
DECISÃO
Quarta Turma aumenta indenização a motorista agredido após acidente de trânsito
Quando a conduta de uma pessoa é direcionada ao fim ilícito de causar dano à outra, por meio de violência física, e sendo caracterizado o dano moral, o magistrado deve reconhecer o caráter punitivo e pedagógico ao fixar o valor da reparação, sem se esquecer da vedação ao enriquecimento sem causa da vítima. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão para aumentar de R$ 13 mil para R$ 100 mil o valor da indenização por danos morais a ser paga por dois homens que espancaram outro, o qual involuntariamente havia provocado acidente de trânsito.
Em 1998, o condutor de um veículo bateu na traseira de um Jeep Cherokee. Segundo o processo, após provocar o acidente, ele foi violentamente agredido pelo condutor e pelo passageiro do outro veículo envolvido. Eles o retiraram do seu carro à força e o espancaram com chutes e socos em várias partes do corpo. Enquanto um segurava, o outro batia. Consta no processo que, como consequência do espancamento, a vítima ficou com várias lesões, principalmente na face – nariz quebrado em três lugares, visíveis cortes nas sobrancelhas e na base esquerda do nariz e grandes hematomas nos olhos. Além disso, a agressão trouxe sequelas emocionais e psíquicas. O homem agredido ajuizou ação indenizatória – por danos morais, estéticos e materiais – contra os dois homens que o espancaram. O juízo de primeiro grau reconheceu os danos morais, fixando a reparação em 250 salários mínimos contra cada um dos agressores. Antes de fixar o valor da indenização, ele conferiu nas declarações de Imposto de Renda que os réus têm boa situação financeira (são donos de fazenda e comércio).
Entretanto, o magistrado não acolheu o pedido de indenização por danos materiais e estéticos. Para ele, os danos materiais alegados não foram comprovados. O dano estético também não foi caracterizado, visto que as cicatrizes deixadas no rosto do homem ficaram visíveis apenas na parte interna do nariz, não sendo consideradas deformidades permanentes. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais reformou a decisão do juiz, fixando o valor da indenização em R$ 13 mil, para os dois réus, com correção monetária e juros moratórios.
A vítima recorreu ao STJ pretendendo restabelecer o valor da indenização fixado na primeira instância (500 salários mínimos). Sustentou que a redução para R$ 13 mil tornava a reparação irrisória, o que, segundo ele, possibilitaria a revisão do valor pelo STJ.O ministro Raul Araújo, relator do recurso especial, explicou que, para fixar adequadamente o valor da reparação por danos morais, nos casos em que a atitude do agente é direcionada ao fim ilícito de causar dano à vítima, o magistrado deve considerar o bem jurídico lesado e as condições econômico-financeiras – tanto do ofensor, como do ofendido. Deve considerar também o grau de reprovação da conduta do agente e a gravidade do ato ilícito.
O ministro deu razão à alegação sobre o valor irrisório da indenização fixado pelo tribunal estadual, visto que é incompatível com a gravidade dos fatos. Ele explicou que, nesse caso, o STJ está autorizado a rever o valor da reparação. "Considerando o comportamento doloso altamente reprovável dos ofensores, deve o valor do dano moral ser arbitrado, em atendimento ao caráter punitivo-pedagógico e compensatório da reparação, no montante de R$ 50 mil, para cada um dos réus, com a devida incidência de juros moratórios (desde o evento danoso) e correção monetária", concluiu Raul Araújo.
A íntegra.

quinta-feira, 17 de maio de 2012

Crise do capitalismo eliminou 21 milhões de empregos nas principais economias

Ao mesmo tempo, por exigência dos órgãos internacionais do neoliberalismo, países como a Grécia são obrigadas a cortar gastos sociais. Trabalhadores perdem emprego, salário desemprego, previdência e outros benefícios. Ou seja: o capital entra em crise e quem paga a conta são os trabalhadores. Não é novidade, é assim desde o século XIX. Jovens desempregados sem perspectivas e descrentes da política entram na marginalidade. Contra o crime, os governos investem ainda mais em "segurança", isto é: polícias, armas, equipamentos de vigilância etc. E assim, a indústria bélica é a que mais cresce no mundo contemporâneo.

Do Opera Mundi.
Crise econômica cortou 21 milhões de emprego desde 2008, diz estudo
A crise econômica mundial já comprometeu, desde seu início , no fim de 2008, 21,3 milhões de emprego nas vinte economias mais dinâmicas do planeta mais a União Europeia, bloco conhecido como o G20. A conclusão é o resultado de um relatório realizado em conjunto pela OIT (Organização Mundial do Trabalho) e a OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico), divulgado nesta quinta-feira (17/5). De acordo com o estudo, se a taxa de crescimento de emprego continuar no ritmo atual, de 1,5%, será "impossível" reduzir a falta de postos trabalho no bloco. O relatório alerta sobre os altos níveis de desemprego e o pouco dinamismo na criação de novas vagas. O documento será analisado na Reunião Ministerial de Trabalho e Emprego do G20, que começa hoje na cidade mexicana de Guadalajara. O relatório faz referência à gravidade da taxa de desemprego juvenil e lembra que em alguns países esse índice é três vezes maior entre a população jovem. A taxa média de desemprego juvenil nos países do G20 é de 19,2%, mas existem grandes diferenças entre as distintas nações que formam o grupo: enquanto em alguns este índice é 7%, em outros esse número chega a quase 50%.
A íntegra.

Movimento estudantil em Belo Horizonte

Alunos da UFMG também protestam.


Universitários de Santo André destroem "Muro de Berlim" em campus universitário

Construído pela reitoria durante as férias, o muro impedia acesso ao "território livre" do centro acadêmico. Reitor também instalou câmaras de vigilância e segurança particular, incapaz, no entanto, de conter o protesto bem organizado dos estudantes, que usaram máscaras para não serem identificados e punidos. Punição a estudantes naquela faculdade é comum: bolsista, por exemplo, não pode participar do movimento estudantil. Ao que parece, lá, o famigerado decreto-lei 477 da ditadura militar continua em vigor. Cidades e estados brasileiros governados por tucanos e "democratas" estão se tornando palco de ações fascistoides como esta. A atual reitoria da USP pratica todo tipo de arbitrariedade contra estudantes, inclusive uso da PM, como não se viu nem na época da ditadura (durante o regime militar, a PM invadia os campi contra a vontade dos reitores). As universidades brasileiras atualmente investem mais em segurança do que em qualidade de ensino, os campi parecem campos de concentração, como de resto todas as partes da cidade, onde vivemos atrás de grades, vigiados 24 horas por dia, movendo-nos em espaços públicos privatizados. Hoje como ontem, dentro de fora dos campi, os estudantes resistem às tropas de choque do autoritarismo e ao fascismo. Acrescento, mais abaixo, notícia sobre a condenação da ex-estudante de direito que recomendou no twitter a morte de nordestinos em São Paulo. O caso faz parte do mesmo clima fascista; o fascismo é assim, cresce como uma onda quando não é combativo precocemente.

Do ABCD Maior.
Estudantes derrubam muro da Fafil 
Por Caio Luiz
Às 21h da terça-feira (15/5), aproximadamente 40 estudantes de vários cursos da Fafil (Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Fundação Santo André) derrubaram quase que totalmente um muro que os impedia de entrar na antiga sede do Diretório Acadêmico Honestino Guimarães. De acordo com alunos participantes da ação, o muro foi erguido arbitrariamente ao longo das férias de fim de ano e sem aviso prévio. Conforme informou um dos alunos não identificados, a revolta é uma resposta às atitudes da Reitoria, contrária ao movimento estudantil dentro da Fafil.
As principais reivindicações são o restabelecimento do diretório no local antigo, a remoção das câmaras de vigilância dentro do prédio, o recuo no aumento de 18% das mensalidades e o fim da precarização dos cursos de licenciatura da Fafil. Durante o protesto, alunos pediam a remoção das suspensões aplicadas a estudantes que entraram no diretório acadêmico no início do semestre para retirar o material que o ocupava. "Alguns dos suspensos nem vieram às aulas no sábado em que aconteceu a invasão e há casos de alunos que tiveram bolsas de estudo revogadas por serem do movimento estudantil", alegou M. A privatização do estacionamento e a criação de catracas para regular a entrada na instituição também foram apontados como incentivos para o protesto. "Estudantes com mensalidades atrasadas vêm sendo impedidos de entrar."
Assim que o sinal do intervalo soou, uma banda começou a fazer uma apresentação que aparentemente serviu de distração para a chegada do grupo que vestia máscaras do atual reitor, o professor Oduvaldo Caccalano. Enquanto metade dos envolvidos fazia uma barreira humana, o restante desceu as escadas que levavam ao muro e marretaram os blocos de concreto por cerca de meia de hora. Mais máscaras foram distribuídas aos presentes e um dos protestantes desfilava vestido de rei. Pichações com frases de protesto e desenhos foram feitos.
Ao todo, nove seguranças da empresa privada Master Security foram acionados para tentar impedir a ação. No entanto, em meio a discussões e empurrões, os seguranças não puderam inviabilizar a destruição da parede. "Segundo o que dizem, eles depredaram o muro porque o espaço era deles", disse o responsável pela segurança, João Carlos. A Polícia Militar foi acionada e nove homens da corporação foram até o local, porém chegaram mais de 20 minutos depois da queda do muro. Curiosos cercaram o foco da ação, muitos apoiaram e até integraram o movimento.
A íntegra.

Da CartaCapital.
MPF vai recorrer de sentença contra estudante
Jovem foi condenada por mensagem contra nordestinos no Twitter, mas MPF considerou pena insuficiente
O Ministério Público Federal anunciou nesta quinta-feira 17 que vai recorrer da decisão da Justiça Federal de São Paulo em condenar a estudante universitária Mayara Penteado Petruso a 1 ano, cinco meses e 15 dias de prisão por uma mensagem incitando à violência contra nordestinos postada em sua conta no Twitter. Para o órgão, a pena – convertida em serviço comunitário e multa – é insuficiente.
Petruso postou em 31 de outubro de 2010 a mensagem: "Nordestisto (sic) não é gente. Faça um favor a SP: mate um nordestino afogado!" Ela se referia ao resultado da eleição à presidência da República, na qual José Serra foi derrotado por Dilma Roussef, segundo a estudante, pela votação de eleitores nordestinos. À epoca, a jovem cursava o primeiro ano de Direito e estagiava em escritório de advocacia renomado. Após o ocorrido, perdeu o emprego, abandonou a faculdade e mudou-se de São Paulo por medo de represálias. A sentencia da juíza federal Mônica Aparecida Bonavina Camargo, da 9ª Vara Federal Criminal, ficou abaixo do mínimo legal de dois a cinco anos por considerar que a acusada já havia sofrido consequências morais por sua atitude.
A jovem disse não ser preconceituosa e não ter a intenção de ofender, além de estar envergonhada e arrependida. "[Petruso] pode não ser preconceituosa; aliás, acredita-se que não o seja. O problema é que fez um comentário preconceituoso. Naquele momento a acusada imputou o insucesso eleitoral (sob a ótica do seu voto) a pessoas de uma determinada origem. A palavra tem grande poder, externando um pensamento ou um sentimento e produz muito efeito, como se vê no caso em tela, em que milhares de mensagens ecoaram a frase da acusada", ressalta Camargo.
A juíza rejeitou a alegação de que a expressão da acusada era uma posição política, alegando que as frases da jovem iam "além do que seria politicamente incorreto, recordando-se que o 'politicamente correto' geralmente é mencionado no que toca ao humor, hipótese de que não se cuida nesta ação penal".
A íntegra.