quarta-feira, 16 de maio de 2012

Dilma instala Comissão da Verdade

A presidenta, como gosta de ser chamada, organizou uma solenidade emocionante do jeito como deveria ser, cercando-se de todos os ex-presidentes civis vivos, dividindo com eles o mérito e a responsabilidade da iniciativa, tornando a Comissão da Verdade um ato de Estado e não de governo, como disse e como de fato é, mas que coube a ela -- única entre todos os presidentes a sofrer na carne e na alma as ações mais violentas da ditadura militar -- realizar. Ademais, a composição da comissão é exemplar e sábia. Enfim, o ato de ontem foi um acontecimento digno de uma presidenta que nos orgulha. Gostaria de vê-la tomar uma iniciativa da mesma grandeza em relação às duas questões fundamentais do Brasil e do mundo contemporâneo: a educação e o meio ambiente. Em relação ao ambiente, ela pode começar já, vetando as mudanças no Código Florestal perpetradas pelo lobby do agronegócio, que só pensa no seu lucro imediato. Seria medida da mesma dignidade, que mostraria, como no caso da Comissão da Verdade e em outros, de que lado ela está e que sociedade estamos construindo. Quanto à educação, o que se precisa, num País em que o governo federal é quem, afinal, decide tudo e concentra poderes, é que ele tenha a iniciativa de mudar profundamente a educação básica, que está a cargo dos estados e municípios. Um programa federal que contemple a educação de crianças e adolescentes até quatorze anos -- talvez seja a criação do Ministério da Educação Fundamental, como quer o senador e ex-ministro da Educação Cristóvam Buarque --, com recursos tão grandiosos quanto os dispendidos pelas obras do PAC, para criar uma nova escola pública: em tempo integral, de qualidade, na qual trabalhem os melhores profissionais, bem pagos, educadores e não apenas professores; não escolas verticais com pouco espaço, como temos hoje, mas prédios horizontais em áreas amplas, como os melhores colégios católicos e os melhores campi federais, com árvores, jardins e gramados; com infraestrutura para a prática de esportes; com aulas de artes e de ofícios; com alimentação saudável, assistência médica, dentária e psicológica, e com modernos equipamentos. As novas gerações também merecem isso para fazer história.


Do Blog do Planalto.
O Brasil e as novas gerações merecem a verdade, afirma presidenta Dilma
A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (16/5/12), no Palácio do Planalto, ao instalar a Comissão da Verdade, que o Brasil e as novas gerações merecem a verdade. Segundo Dilma, a comissão, que terá prazo de dois anos para apurar violações aos direitos humanos ocorridas no período entre 1946 e 1988, que inclui a ditadura militar (1964-1985), não será pautada pelo revanchismo e pelo ódio.
"O Brasil merece a verdade, as novas gerações merecem a verdade e, sobretudo, merecem a verdade factual aqueles que perderam amigos e parentes e que continuam sofrendo como se eles morressem de novo e sempre a cada dia (…) É como se disséssemos que, se existem filhos sem pais, se existem pais sem túmulo, se existem túmulos sem corpos, nunca, nunca mesmo, pode existir uma história sem voz. E quem dá voz à história são os homens e mulheres livres que não têm medo de escrevê-la."
Os sete integrantes da Comissão da Verdade – Cláudio Fonteles, Gilson Dipp, José Carlos Dias, João Paulo Cavalcanti Filho, Maria Rita Kehl, Paulo Sérgio Pinheiro e Rosa Maria Cardoso da Cunha – foram escolhidos pela competência e pela capacidade de entender a dimensão do trabalho que vão executar.
"Escolhi um grupo plural de cidadãos, de cidadãs, de reconhecida sabedoria e competência. Sensatos, ponderados, preocupados com a justiça e o equilíbrio e, acima de tudo, capazes de entender a dimensão do trabalho que vão executar. Trabalho que vão executar – faço questão de dizer – com toda a liberdade, sem qualquer interferência do  governo, mas com todo apoio que de necessitarem", disse a presidenta.
Na cerimônia, a presidenta também falou sobre a Lei de Acesso à Informação, que passa a vigorar a partir de hoje, junto com a Comissão da Verdade. "A nova lei representa um grande aprimoramento institucional para o Brasil, expressão da transparência do Estado, garantia básica de segurança e proteção para o cidadão. Por essa lei, nunca mais os dados relativos à violações de direitos humanos poderão ser reservados, secretos ou ultrassecretos."
A íntegra.