sexta-feira, 16 de novembro de 2012

O maior erro judiciário da história do Brasil

Santayana diz o que já escrevi aqui: o julgamento do "mensalão" foi político e se tornou o maior erro judiciário da história do País. E mostra que a instância dos julgamentos políticos é outra.

Do blog do Mauro Santayana.
Um julgamento político
Mauro Santayana
O julgamento da Ação 470, que chega ao seu fim com sentenças pesadas contra quase todos os réus, corre o risco de ser considerado como um dos erros judiciários mais pesados da História. Se, contra alguns réus, houve provas suficientes dos delitos, contra outros os juízes que os condenaram agiram por dedução. Guiaram-se pelos silogismos abengalados, para incriminar alguns dos réus. O relator do processo não atuou como juiz imparcial: fez-se substituto da polícia e passou a engenhosas deduções, para concluir que o grande responsável fora o então Ministro da Casa Civil, José Dirceu. Podemos até admitir, para conduzir o raciocínio, que Dirceu fosse o mentor dos atos tidos como delituosos, mas faltaram provas, e sem provas, não há como se condenar ninguém.
O julgamento, por mais argumentos possam ser reunidos pelos membros do STF, foi político.  
A íntegra.