A revista que dissecou os erros do julgamento, ao longo do julgamento,
agora publica capa sobre a recente admissão do presidente do STF,
Joaquim Barbosa, de que manipulou mesmo o processo.
Raimundo Rodrigues Pereira é um dos mais experientes jornalistas do
país, fundador do jornal Movimento,
na década de 1970, e de Retrato do Brasil, que, antes de se tornar
revista, foi uma verdadeira enciclopédia do Brasil contemporâneo,
publicada em fascículos. Da mesma forma que Mino Carta e muitos outros que hoje estão na internet, trabalhou na "grande" imprensa quando ela fazia jornalismo.
Uma coisa são as matérias sensacionalistas
sobre o "mensalão", outra coisa são as reportagens de
RB.
Da Retrato do Brasil.
As confissões de Barbosa
por Raimundo Rodrigues Pereira
Com certeza o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, fez uma confissão importante
ao contradizer o ministro Luís Roberto Barroso enquanto este votava, em
26 de fevereiro, no julgamento dos embargos infringentes da Ação Penal
470 (AP 470), contra a condenação dos réus do chamado mensalão pelo
crime de formação de quadrilha.
Barroso dizia que Barbosa tinha
aumentado, desproporcionada e seletivamente, as penas de José Dirceu,
ex-chefe da Casa Civil da Presidência da República, José Genoíno e
Delúbio Soares, respectivamente ex-presidente e ex-tesoureiro do Partido
dos Trabalhadores. Disse a seguir que não tinha a intenção de discutir,
naquele momento, se Barbosa tinha feito aquilo para evitar que o crime
de formação de quadrilha prescrevesse ou para mudar a pena dos três de
regime semi-aberto para fechado.
Foi quando Barbosa interveio para dizer explicitamente que "sim" – o motivo do agravamento das penas tinha sido aquele mesmo.
Mas, Barbosa não fez apenas isso. Se fosse, o problema estaria resolvido, com a absolvição final dos réus da acusação de formação de quadrilha, por sete votos a quatro, quando o julgamento do caso foi encerrado no dia seguinte. Barbosa fez muito mais que isso no julgamento da AP 470.
Basta ver um exemplo, da 53ª sessão do julgamento, a última antes dos embargos, no final de 2012, quando foram apreciados os recursos finais dos réus, o último desses em defesa de Henrique Pizzolato. Tratava-se de um agravo regimental, um tipo de recurso no qual, após ter seu pedido recusado pelo relator, o réu agrava a petição – para que o pedido seja reexaminado, pelo coletivo da corte.
Pizzolato havia solicitado a Barbosa vista dos autos do inquérito policial 0555, que corre junto a Policia Federal (PF) em Brasília, encaminhado em 2006 pelo então procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza. Barbosa negara o pedido e a defesa de Pizzolato tinha feito o agravo.
De que trata o inquérito 0555? Como se sabe, em março de 2006 Souza encaminhou a denúncia do mensalão ao STF. Fez isso apressada e seletivamente. Não esperou, por exemplo, que o delegado Luiz Flávio Zampronha, o investigador chefe do escândalo na PF, lhe entregasse o relatório final do inquérito.
Além disso, não seguiu as recomendações da comissão do Congresso que também investigava o assunto. Esta propunha, para o caso de suposto desvio de 73,8 milhões de reais do Banco do Brasil – que deveriam ter sido gastos com publicidade e teriam se transformado em empréstimos falsos para o PT comprar deputados –, o indiciamento de cinco pessoas: Pizzolato, outro diretor do banco de mesmo nível que o dele e mais três funcionários de nível imediatamente inferior.
Dessa lista, Souza denunciou apenas Pizzolato. E, na sua peça com o pedido de indiciamento, numa nota, de número 99, escreveu: "Há outros envolvidos, cujas condutas serão apreciadas no foro adequado".
A íntegra.
A cobertura de Retrato do Brasil sobre o "mensalão".
